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Governança em privacidade: como demonstrar a execução do programa

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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Governança em privacidade precisa aparecer nas decisões e nos controles diários. Um conjunto de políticas publicado não demonstra, sozinho, que pedidos de titulares, riscos e incidentes sejam tratados adequadamente.

Como organizar a conferência

Relacione processos, responsáveis, indicadores e evidências de execução. O art. 50 contempla boas práticas e programa de governança adaptado à estrutura e aos riscos. Teste amostras de solicitações, mudanças de sistemas, fornecedores e ações corretivas. Registre pendências e prazos, e confira se a correção foi verificada depois de implementada, sem encerrar o item apenas pela aprovação de um plano.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: dez solicitações de titulares foram registradas; oito possuem resposta documentada e duas estão pendentes. Informar “canal implantado” não revela essa situação. O indicador deve mostrar atendimento, prazo, causa da pendência e responsável pela providência.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
ResponsabilidadeProcesso e autoridade definidos
ExecuçãoRegistros de decisões e atendimento
MelhoriaPendências, correções e verificação posterior

A entrega deve mostrar evidência de funcionamento e limitações da amostra. Governança exige atualização quando os dados, as operações ou os riscos mudam, mantendo o histórico das decisões.

Referência: Lei Geral de Proteção de Dados, art. 50. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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