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Acordos e seguros no dano total: conciliação dos valores já recuperados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A apuração do dano total deve considerar valores já recuperados por acordos, seguros, salvados ou reembolsos quando se referem ao mesmo prejuízo. A perícia contábil precisa evitar que a mesma perda seja reparada duas vezes.

Mapa de recuperações

O perito contábil deve relacionar dano bruto, origem de cada recuperação, data, beneficiário e valor efetivamente recebido. O assistente técnico contábil deve separar promessas futuras de recuperações concretizadas nos cálculos judiciais.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o dano bruto reconhecido é R$ 200.000,00. A seguradora paga R$ 70.000,00, um acordo com terceiro gera R$ 30.000,00 e salvados líquidos somam R$ 10.000,00. O dano nominal remanescente é R$ 90.000,00.

Uma recuperação ainda apenas negociada não deve ser tratada como dinheiro recebido. Também é necessário conferir se algum valor já foi abatido da própria base do dano antes de deduzi-lo novamente.

Exemplo hipotético. Identidade do prejuízo, abatimentos e efeitos jurídicos dependem dos documentos e do título aplicável.

Conferir se a recuperação já foi retirada da base

O mapa de recuperações deve indicar a base em que cada relatório começa. Uma base já líquida de salvados não admite novo abatimento desses mesmos salvados.

  • Identifique prejuízo, beneficiário e origem de cada recuperação.
  • Vincule comprovantes de seguro, acordo e salvados ao mesmo evento, sem sobreposição.

Exemplo hipotético de conferência

Os valores e critérios deste exemplo são fictícios e dependem das premissas descritas. Não representam dados de cliente ou resultado de processo.

ControleApuração
Base bruta do prejuízoR$ 200.000,00
Seguro, acordo e salvados líquidosR$ 70 mil + R$ 30 mil + R$ 10 mil
Saldo pela base bruta200.000 − 70.000 − 30.000 − 10.000 = R$ 90.000,00
Base alternativa já líquida dos salvados200.000 − 10.000 = R$ 190.000,00
Saldo por essa base alternativa190.000 − 70.000 − 30.000 = R$ 90.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

As duas formas representam a mesma perda e chegam a R$ 90 mil. Deduzir R$ 10 mil de salvados outra vez da segunda base produziria R$ 80 mil e duplicaria a recuperação. Um valor apenas prometido deve ficar separado dos recebimentos efetivos.

O abatimento depende da identidade do prejuízo e das regras aplicáveis. Sub-rogação, titularidade e destinação dos valores precisam de exame próprio.

Para aprofundar: Apuração de lucros cessantes e perdas; Desembolsos de múltiplos pagadores.

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