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Quesitos de perícia tributária

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma diferença no valor autuado pode nascer de uma operação repetida, de uma devolução não considerada ou do critério aplicado à base. Perguntar apenas se o lançamento está correto não permite distinguir essas causas. A preparação da prova precisa ligar cada pergunta a um documento e a um teste.

Esta oficina usa uma autuação inteiramente fictícia. A alíquota de 10% e a multa de 50% foram escolhidas apenas para demonstrar a aritmética. Não representam tributo, penalidade ou regra de uma jurisdição real.

O demonstrativo recebido

Linha Documento Base incluída Observação inicial
L01 NF101 R$ 80.000 Operação identificada
L02 NF102 R$ 50.000 Operação identificada
L03 NF102 R$ 50.000 Mesma chave de L02

A base apresentada é R$ 180.000. Com a alíquota hipotética de 10%, o principal é R$ 18.000. A multa de 50% desse principal é R$ 9.000. O total nominal, sem juros, é R$ 27.000.

O acervo contém ainda DEV102, devolução de R$ 20.000 vinculada a NF102. Para este exercício, o critério admitido permite sua exclusão no mesmo período. Essa condição precisa ser demonstrada na aplicação real, não presumida a partir do nome do documento.

Quesito 1, reconstruir o valor antes de criticar

“Queira identificar as operações que compõem a base de R$ 180.000, relacionando cada linha à chave do documento e ao período examinado.”

O teste reproduz o lançamento como recebido, antes das correções propostas. L01, L02 e L03 somam R$ 180.000. Esse primeiro fechamento evita discutir um valor diferente daquele efetivamente apresentado.

Quesito 2, distinguir repetição de operações distintas

“Queira informar se L02 e L03 representam fatos econômicos diferentes ou duas inclusões da mesma operação NF102, indicando a evidência utilizada.”

No caso fictício, os identificadores e o conjunto documental confirmam uma única operação de R$ 50.000. A segunda inclusão é repetida. A base sem essa duplicidade é R$ 130.000.

Dois valores iguais não seriam suficientes para essa conclusão. Poderiam existir operações distintas de mesmo montante. A chave documental e o percurso da extração precisam sustentar a identificação da repetição.

Quesito 3, localizar a devolução na memória

“Queira demonstrar o vínculo de DEV102 com NF102, seu período e se os R$ 20.000 já foram abatidos da base apresentada.”

A devolução não foi abatida no demonstrativo recebido. Sob o critério admitido no exercício, a base de R$ 130.000 é reduzida em R$ 20.000, chegando a R$ 110.000. O ajuste não deve ser repetido se outra linha já refletir a mesma devolução.

Quesitos 4 e 5, recalcular principal e multa

Componente Demonstrativo recebido Referência do exercício Diferença
Base R$ 180.000 R$ 110.000 R$ 70.000
Principal, 10% R$ 18.000 R$ 11.000 R$ 7.000
Multa, 50% do principal R$ 9.000 R$ 5.500 R$ 3.500
Total sem juros R$ 27.000 R$ 16.500 R$ 10.500

As perguntas devem solicitar a operação aplicada e a base da penalidade. A diferença no principal é R$ 5.000 pela duplicidade e R$ 2.000 pela devolução. A multa acompanha a redução do principal conforme a premissa expressa.

Não se pode transportar esse tratamento para penalidade com outra base, limite ou critério. O trabalho contábil precisa receber e identificar o enquadramento pertinente antes de produzir a memória definitiva.

Matriz de trabalho e arquivos

O pacote contém o auto didático, as operações, a devolução e a matriz de quesitos. Cada linha da matriz informa fonte, teste e resposta. Reproduza primeiro a base recebida, depois cada ajuste e, por último, seus reflexos.

Uma questão jurídica sobre o direito à exclusão de DEV102 deve permanecer separada da constatação de que o documento não foi abatido. Se houver divergência de enquadramento, a memória pode apresentar os cenários correspondentes, sem tratar ambos como fatos confirmados.

Preparação da prova fiscal

As normas de perícia contábil do CFC são referência para a atuação. A oficina demonstra a organização técnica da prova, sem substituir a análise jurídica do lançamento ou a definição do procedimento de defesa.

A Costa Nova Associados pode preparar quesitos e conferir demonstrativos na assistência técnica contábil, com individualização das operações e dos efeitos de cada divergência.

Quesitos e conferência do lançamento

Para adaptar as perguntas ao seu caso, informe o tributo, os períodos, o ponto discutido e os demonstrativos disponíveis. A formulação dos quesitos depende do objeto da prova e dos documentos que permitem respondê-los.

Solicitar análise dos quesitos

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