O ICMS é apurado mês a mês, cruzando créditos de entrada com débitos de saída, e cada nota fiscal lançada no lugar errado, cada crédito tomado sem amparo ou cada benefício fiscal aplicado fora do critério altera o valor final a recolher. Como a apuração se repete todo mês, um erro de critério não corrigido se acumula rápido, e só aparece quando alguém confronta a escrituração fiscal com os documentos de origem, não com o próprio resumo que o sistema gerou.
O que esse trabalho examina
| Item examinado | O que é verificado |
|---|---|
| Créditos de entrada | Se os créditos apropriados têm nota fiscal e amparo legal correspondentes |
| Débitos de saída | Se a alíquota aplicada em cada operação corresponde ao produto, à operação e ao estado de destino |
| Benefícios e regimes especiais | Se a empresa aplica corretamente reduções de base, isenções ou regimes especiais a que tem direito |
| Substituição tributária | Se o ICMS-ST foi calculado e recolhido conforme o protocolo aplicável a cada produto |
| Conciliação fiscal e contábil | Se o valor apurado na escrituração fiscal confere com o saldo registrado na contabilidade |
Como o trabalho é organizado
- Delimitação. Definição dos períodos de apuração e dos estabelecimentos a examinar.
- Planejamento. Levantamento do regime tributário, dos benefícios fiscais aplicáveis e da rotina de apuração.
- Exame. Reconstrução de uma amostra de apurações a partir das notas fiscais de entrada e saída.
- Discussão dos achados. Apresentação das divergências à administração, com pedido de justificativa.
- Relatório. Descrição dos achados, do efeito sobre o valor apurado e das recomendações de ajuste.
O que a empresa recebe
Um relatório técnico que relaciona cada divergência ao período de apuração, ao documento examinado e ao efeito quantificado sobre o imposto devido, distinguindo erro pontual de padrão recorrente que exige ajuste de rotina.
Base normativa considerada
O ICMS é regido pela Lei Complementar 87/1996 e pela legislação de cada estado, com convênios do CONFAZ disciplinando benefícios e a substituição tributária interestadual. O trabalho de auditoria segue as Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Interna (NBC TI) ou de Auditoria Independente (NBC TA), conforme a natureza do exame, confirmando a legislação vigente no período analisado.
Perguntas frequentes
Esse exame serve para empresas de um único estado?
Sim, o escopo é ajustado à realidade da empresa, com um ou vários estabelecimentos.
O trabalho identifica crédito tributário não aproveitado?
Pode identificar, quando a apuração revisada mostrar crédito legítimo que não foi tomado no período, mas esse não é o único objetivo do exame.
Precisa desse exame na sua empresa? A Costa Nova Associados examina a apuração de ICMS a partir dos documentos fiscais e da legislação vigente no período.