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Contas regulatórias e societárias: ponte de diferenças na perícia

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma ponte entre resultado societário e regulatório deve explicar o sinal de cada ajuste. Retirar uma receita diminui o resultado; retirar uma despesa, mantidas as demais bases, aumenta o resultado. Apenas listar diferenças sem indicar sua natureza não demonstra a conciliação.

Documentos e pontos de conferência

  • Demonstrações societárias, razão e plano de contas usados na data-base.
  • Manual e demonstrativos regulatórios pertinentes ao setor e ao período.
  • Memória dos ajustes de reconhecimento, mensuração e classificação, com suporte por conta.

Parta de um resultado conhecido e registre cada ajuste com sinal e justificativa. Diferencie ajuste de resultado de mera reclassificação entre contas, que pode não alterar o total. Confronte o fechamento com o demonstrativo de destino e preserve o lançamento original.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Resultado societário fictícioR$ 12.000.000
Depreciação regulatória adicional na premissa− R$ 700.000
Receita societária fora do escopo regulatório adotado− R$ 500.000
Resultado regulatório da hipótese12.000.000 − 700.000 − 500.000 = R$ 10.800.000
Diferença conciliada12.000.000 − 10.800.000 = R$ 1.200.000
Teste de sinal: excluir despesa de R$ 500 milElevaria o resultado em R$ 500 mil, em vez de reduzi-lo
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A receita excluída e a depreciação adicional têm efeitos negativos e fecham a diferença de R$ 1,2 milhão. Se o ajuste fosse uma despesa excluída, sua direção seria positiva; a memória precisa identificar a natureza para sustentar o sinal utilizado.

O que o resultado permite concluir

A hipótese não prescreve quais receitas ou despesas devem entrar em uma base regulatória. Isso depende do manual, contrato e regime do caso. Divergência de critérios não é automaticamente erro de escrituração ou cobrança indevida.

Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; rastreabilidade dos dados da revisão tarifária.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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