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Revisão tarifária discutida: rastreabilidade dos dados contábeis utilizados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Na revisão tarifária discutida, cada dado contábil precisa ser rastreável à fonte e ao critério de inclusão. Uma mesma despesa pode aparecer em dois grupos de ajuste; subtrair ambos integralmente aumenta indevidamente a exclusão quando existe sobreposição.

Documentos e pontos de conferência

  • Razão e balancetes com identificação dos centros, contas e período.
  • Memória da revisão com critérios de elegibilidade e tratamento de eventos não recorrentes.
  • Documentos das despesas e lista analítica de itens incluídos em cada ajuste.

Monte a base por lançamento e marque a razão de cada ajuste. Calcule a união dos itens a excluir, sem somar listas que contêm a mesma despesa. Preserve uma trilha do valor contábil à base técnica e desta à fórmula tarifária, se estiver no escopo.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Custos informadosR$ 12.000.000
Grupo não recorrenteR$ 500.000
Grupo fora do escopo da premissaR$ 300.000
Itens presentes nos dois gruposR$ 100.000
Exclusão única500.000 + 300.000 − 100.000 = R$ 700.000
Base após os ajustes12.000.000 − 700.000 = R$ 11.300.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Subtrair R$ 500 mil e R$ 300 mil sem retirar a sobreposição produziria R$ 11,2 milhões, excluindo R$ 100 mil duas vezes. O teste deve operar sobre identificadores de lançamentos, não apenas comparar totais de planilhas.

O que o resultado permite concluir

A não recorrência não torna uma despesa automaticamente excluível em qualquer regime. O exemplo assume os critérios já delimitados e apenas demonstra a conciliação; não calcula uma tarifa final nem substitui a decisão regulatória.

Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; sinais dos ajustes entre bases contábeis.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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