Na revisão tarifária discutida, cada dado contábil precisa ser rastreável à fonte e ao critério de inclusão. Uma mesma despesa pode aparecer em dois grupos de ajuste; subtrair ambos integralmente aumenta indevidamente a exclusão quando existe sobreposição.
Documentos e pontos de conferência
- Razão e balancetes com identificação dos centros, contas e período.
- Memória da revisão com critérios de elegibilidade e tratamento de eventos não recorrentes.
- Documentos das despesas e lista analítica de itens incluídos em cada ajuste.
Monte a base por lançamento e marque a razão de cada ajuste. Calcule a união dos itens a excluir, sem somar listas que contêm a mesma despesa. Preserve uma trilha do valor contábil à base técnica e desta à fórmula tarifária, se estiver no escopo.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Custos informados | R$ 12.000.000 |
| Grupo não recorrente | R$ 500.000 |
| Grupo fora do escopo da premissa | R$ 300.000 |
| Itens presentes nos dois grupos | R$ 100.000 |
| Exclusão única | 500.000 + 300.000 − 100.000 = R$ 700.000 |
| Base após os ajustes | 12.000.000 − 700.000 = R$ 11.300.000 |
Subtrair R$ 500 mil e R$ 300 mil sem retirar a sobreposição produziria R$ 11,2 milhões, excluindo R$ 100 mil duas vezes. O teste deve operar sobre identificadores de lançamentos, não apenas comparar totais de planilhas.
O que o resultado permite concluir
A não recorrência não torna uma despesa automaticamente excluível em qualquer regime. O exemplo assume os critérios já delimitados e apenas demonstra a conciliação; não calcula uma tarifa final nem substitui a decisão regulatória.
Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; sinais dos ajustes entre bases contábeis.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





