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Contrato continuado durante a recuperação: separar períodos do crédito

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Em contrato continuado durante a recuperação, a data da fatura pode ser diferente do período da prestação. A memória deve separar os eventos econômicos e as datas relevantes antes de qualquer classificação jurídica do crédito.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato, registros da prestação, medições e aceite dos serviços.
  • Marco processual delimitado no exame e documentos de faturamento e vencimento.
  • Pagamentos com identificação da fatura e do período correspondente.

Construa uma linha do tempo com prestação, faturamento, vencimento e pagamento. Se uma medição atravessar o marco, use o critério documental aceito para segregá-la. Mantenha a classificação jurídica como premissa própria, sem derivá-la somente do vencimento.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Faturas exclusivamente anteriores ao marcoR$ 60.000
Faturas exclusivamente posterioresR$ 25.000
Fatura de R$ 30 mil com prestação em 30 dias uniformes10 dias antes e 20 dias depois, conforme premissa documentada
Alocação da fatura mistaR$ 10 mil antes + R$ 20 mil depois
Grupos antes do pagamentoAnterior: 60.000 + 10.000 = R$ 70.000; posterior: 25.000 + 20.000 = R$ 45.000
Pagamento de R$ 10 mil vinculado ao grupo posteriorSaldos de R$ 70 mil e R$ 35 mil; total de R$ 105 mil
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O rateio por dia só foi utilizado porque a prestação uniforme foi uma premissa expressa. Se a medição mostrar volumes distintos, o critério precisa mudar. Classificar toda a fatura pela data de emissão apagaria a divisão do serviço.

O que o resultado permite concluir

Os grupos temporais não são automaticamente classes concursais ou extraconcursais. Fato gerador, natureza e tratamento dependem da legislação e das decisões do processo. A memória preserva as datas para permitir aplicar a premissa competente.

Para aprofundar: plano de recuperação judicial; valores habilitados e executados.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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