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Danos por atraso com mitigação: conciliar sobrecustos e perdas evitadas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Na apuração de danos por atraso com mitigação, a medida adotada pode preservar parte da operação e também gerar um custo adicional. A memória deve mostrar os dois efeitos. Deduzir o custo da medida como se fosse outra perda evitada inverte seu sinal.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato, cronograma e documentos do evento e das medidas adotadas.
  • Modelo da operação sem o evento, com capacidade e margem documentadas.
  • Pagamentos incrementais da mitigação, produção recuperada e reembolsos vinculados.

Compare cenários na mesma base de volume, período e margem. Separe o resultado preservado pelo esforço de mitigação do gasto para obtê-lo. Verifique se a margem residual já contém esse gasto antes de acrescentá-lo novamente.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Perda de margem sem mitigação, assumida no exemploR$ 80.000
Margem preservada pela medidaR$ 40.000
Margem ainda perdida, antes do custo da medida80.000 − 40.000 = R$ 40.000
Custo incremental da mitigação, não incluído nos R$ 40 milR$ 15.000
Efeito econômico do recorte40.000 + 15.000 = R$ 55.000
Reembolso comprovado do mesmo eventoR$ 5.000; efeito ainda não recuperado de R$ 50.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A medida reduz a perda de margem em R$ 40 mil, mas custa R$ 15 mil na hipótese. Subtrair ambos dos R$ 80 mil produziria R$ 25 mil e trataria despesa realizada como benefício adicional. A mesma despesa não pode estar também embutida na margem residual.

O que o resultado permite concluir

Os cenários são fictícios e não demonstram nexo causal ou dever de indenizar. Capacidade, duração, razoabilidade da medida e alcance da reparação exigem as provas e o título. Premissas de engenharia devem vir de fonte técnica identificada.

Para aprofundar: lucros cessantes e danos emergentes; receita e custos evitáveis no modelo de perda.

Referência de consulta: Código Civil, texto compilado no Senado. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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