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Indenização baseada em receita bruta: teste de custos não considerados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Receita não realizada e resultado econômico perdido são bases diferentes. A memória deve demonstrar os gastos que deixariam de ocorrer com a venda e esclarecer como trata os custos mantidos. O nome lucro cessante não dispensa essa ponte.

Documentos e pontos de conferência

  • Modelo de vendas e capacidade com suporte no período comparável.
  • Custos por natureza, tributos, comissões e materiais ligados ao volume.
  • Gastos fixos mantidos, recuperações e critério do título para medir o efeito.

Abra a receita e os custos evitáveis, verificando se cada item já foi deduzido. Mantenha a margem de contribuição separada do resultado após custos fixos. Para somar gastos mantidos a um modelo de lucro, confira que ele não os recupera em outra etapa.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Receita não realizada, assumida para o exemploR$ 200.000
Custos evitáveis vinculadosMateriais: R$ 100 mil; tributos: R$ 20 mil; comissões: R$ 10 mil
Total evitávelR$ 130.000
Margem de contribuição do volume200.000 − 130.000 = R$ 70.000
Custos fixos de R$ 40 mil na decomposição da hipóteseMargem de 70 mil = 40 mil de cobertura fixa + 30 mil de resultado de referência
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Deduzir R$ 40 mil pode demonstrar outra medida, de R$ 30 mil, mas não transforma os gastos mantidos em despesas evitadas. A escolha da medida e qualquer composição entre lucro e custo mantido precisam fechar sem repetir os mesmos R$ 40 mil.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não escolhe a base indenizatória aplicável. Quantidade, margem, causalidade e tratamento dos custos dependem do título e da prova. Os R$ 70 mil são chamados de margem de contribuição nesta demonstração, sem reconhecimento automático de crédito.

Para aprofundar: lucros cessantes e danos emergentes; mitigação e efeito econômico residual.

Referência de consulta: Código Civil, texto compilado no Senado. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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