Em contratos empresariais, a memória bancária pode conter encargos de remuneração e de mora no mesmo período. A perícia contábil deve identificar cada rubrica, sua base e intervalo de incidência, demonstrando o efeito financeiro da coexistência sem presumir, apenas pelo nome, que toda combinação seja necessariamente válida ou inválida.
Decomposição do saldo
Se um saldo de R$ 100.000,00 recebe R$ 2.000,00 de juros remuneratórios e R$ 1.500,00 de encargos de mora no mesmo mês, o perito contábil deve verificar se as bases são coincidentes, sucessivas ou distintas. A diferença entre critérios alternativos deve ser calculada sem misturar períodos.
O assistente técnico contábil deve apresentar nos cálculos judiciais principal, remuneração, mora e demais encargos em linhas separadas, facilitando a análise jurídica do regime contratual aplicável.
