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Falecimento de servidor na execução: separar créditos e sucessores indicados

Individualização de créditos em execução após falecimento de servidor, com competências, sucessores indicados e pagamentos.

A perícia contábil deve separar o crédito formado até o falecimento, os pagamentos posteriores e a titularidade processualmente indicada. A definição de sucessores é jurídica; a função técnica é organizar os valores.

Memória por período

O perito contábil deve preservar competências, fichas e pagamentos do servidor. O assistente técnico contábil deve evitar misturar valores anteriores e posteriores ao marco sem comando específico.

Exemplo

Na hipótese fictícia, diferenças vencidas até o falecimento somam R$ 18.000,00 e pagamento posterior de R$ 5.000,00 refere-se às mesmas competências. O saldo nominal é R$ 13.000,00.

Exemplo hipotético. Titularidade e destinação dependem das decisões do processo.

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