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Fundos e derivativos: controle de documentos substitutivos e retificações

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma cota retificada pode afetar simultaneamente quantidade adquirida, avaliação e registro de ajuste. A perícia contábil deve preservar a versão original e reconstruir os efeitos da correção, sem somar posições que representam versões alternativas do mesmo investimento.

Exemplo de aplicação com cota corrigida

Neste exercício fictício, uma aplicação de R$ 10.000 foi inicialmente convertida pela cota de R$ 100, produzindo 100 cotas. Posteriormente, o documento de retificação informa cota correta de R$ 125 para a mesma data. Sem taxas ou arredondamentos no exemplo, a quantidade correta passa a 80 cotas.

VersãoValor aplicadoCota de conversãoQuantidade
OriginalR$ 10.000R$ 100100
RetificadaR$ 10.000R$ 12580

A redução de 20 cotas não demonstra, sozinha, perda de R$ 2.000 ou qualquer outro valor. Mudou também o denominador usado na conversão. Para medir efeito econômico, é preciso avaliar as consequências com os preços, direitos e eventuais compensações pertinentes ao período.

Refazer a sequência posterior

Se houver resgates entre a aplicação e a retificação, não basta trocar a quantidade inicial na planilha. O reprocessamento pode afetar quantidade resgatada, posição residual e acertos de caixa. Cada evento posterior precisa ser ligado à sua versão e ao documento que autoriza a correção.

O controle deve registrar data econômica, data de divulgação, origem, motivo, abrangência e versão substituída. Quando o administrador fornece uma posição final, é necessário pedir a memória de passagem se ela não explicar as diferenças.

Retificações em operações com derivativos

Uma correção de quantidade, multiplicador ou preço de liquidação pode gerar estorno e relançamento. O extrato pode mostrar ambos, mas a posição econômica final deve refletir o par corretamente. Excluir o estorno e manter os dois débitos produziria uma perda fictícia.

Na assistência técnica, a comparação entre versões deve mostrar quais saldos mudam e quais permanecem válidos. O cálculo atualizado precisa fechar com a custódia e com o caixa, conservando as diferenças ainda pendentes. A retificação é uma evidência a examinar, não uma conclusão automática de erro indenizável.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Perícia em Marcação a Mercado e Cotas e Fundos e derivativos: memória por competência, documento e vencimento.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Para fundos de investimento, consulte a Resolução CVM 175 e seus anexos.

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