Pular para o conteúdo

Fundos e derivativos: segregação temporal dos critérios aplicáveis

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Mudanças de taxa, base de cobrança ou método de cotização precisam ser aplicadas ao período correto. A perícia de fundos e derivativos não deve usar a regra atual para recalcular automaticamente toda a história. A primeira entrega é uma matriz de vigências ligada aos documentos que efetivamente modificaram o critério.

Exemplo de remuneração por dois intervalos

Considere um contrato fictício de gestão, separado das taxas de um fundo, que prevê remuneração simples anual sobre base constante de R$ 120.000. A taxa é 1% por 180 dias e 0,8% nos 180 dias seguintes. A convenção contratual didática usa 360 dias e não há capitalização, mínimo ou tributo.

IntervaloFórmula prevista no exemploRemuneração
Primeiro período120.000 × 1% × 180/360R$ 600
Segundo período120.000 × 0,8% × 180/360R$ 480
Total600 + 480R$ 1.080

Aplicar 0,8% ao período inteiro resultaria em R$ 960, R$ 120 abaixo do total definido. Aplicar 1% ao ano inteiro resultaria em R$ 1.200, R$ 120 acima. Esses resultados decorrem das convenções escolhidas para o exercício; não descrevem uma fórmula universal de taxa de administração.

Conferir a base, além da taxa

Se o documento real usar patrimônio diário variável, a base constante do exemplo deixa de ser adequada. O cálculo deve reconstruir cada observação e o calendário pertinente. Uma mudança de taxa pode coincidir com alteração de classe, mandato ou forma de cobrança, que também precisa ser identificada.

Nos derivativos, aditamentos podem alterar fluxos futuros sem reabrir liquidações passadas. A memória deve apontar quais eventos estão alcançados pela nova regra, em vez de simplesmente substituir a fórmula em todas as linhas.

Para a revisão técnica, são necessários regulamento ou contrato, aditamentos, comunicações de vigência e demonstrativos de cobrança. Datas conflitantes ou cláusulas controvertidas devem ser expostas com o efeito financeiro de cada interpretação admissível, quando solicitado. A planilha executa critérios identificados; não escolhe silenciosamente a solução jurídica mais favorável a uma parte.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Perícia em Carteiras Administradas e Carteira administrada com fee sobre performance: reproduzir base e high-water mark.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Para fundos de investimento, consulte a Resolução CVM 175 e seus anexos.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp