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Honorários em execução coletiva com rateio entre beneficiários

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Honorários em execução coletiva precisam de identificação da espécie, do titular, da base e do instrumento ou decisão que sustenta o cálculo. Valores contratuais e sucumbenciais não devem ser somados como se tivessem automaticamente a mesma base ou destinatário. A individualização deve permitir conferir crédito bruto, deduções e líquido de cada beneficiário.

Campos que antecedem o rateio

CampoConferência
Espécie e fundamentoContrato, decisão ou outro ato pertinente
Titular e destinatárioQuem tem direito ao valor e quem efetivamente recebe
Base de cálculoComponentes, período e exclusões considerados
Percentual ou quantiaCritério expresso, sem taxa presumida
Pagamento ou retençãoData, comprovante e relação com o beneficiário

Exemplo de retenção contratual documentada

Considere apenas para a simulação um contrato cuja análise competente confirmou honorários de 10% sobre os créditos individuais indicados abaixo, sem outras deduções. O percentual é uma premissa fictícia, não uma referência legal ou de mercado.

Beneficiário fictícioCrédito brutoHonorários da premissaLíquido
AR$ 20.000,00R$ 2.000,00R$ 18.000,00
BR$ 30.000,00R$ 3.000,00R$ 27.000,00
TotalR$ 50.000,00R$ 5.000,00R$ 45.000,00

O controle deve confirmar se os R$ 5.000,00 foram efetivamente retidos ou apenas calculados. Se uma memória global já apresenta o líquido de R$ 45.000,00, deduzir os mesmos honorários novamente nas contas individuais repetirá a retenção. Eventual verba sucumbencial exige linha própria e o tratamento definido no caso, sem inclusão automática nessa tabela.

Exceções que devem permanecer visíveis

  • Beneficiários com contratos, bases ou percentuais diferentes.
  • Parcelas recebidas em momentos distintos e adiantamentos já pagos.
  • Despesas e tributos com fundamento próprio, sem mistura com honorários.
  • Mudanças na população ou controvérsia sobre o alcance do instrumento.

A perícia contábil reproduz as premissas e concilia valores; a definição do direito e da base aplicável exige análise competente. Veja também o controle de pagamentos comuns.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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