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Indenização de M&A com escrow e seguro R&W: evitar dupla recuperação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Escrow e seguro de declarações e garantias podem alcançar o mesmo evento de M&A. A conta precisa distinguir garantia disponível, pagamento efetivo e perda que ainda não foi recomposta.

Documentos e pontos de conferência

  • SPA, contrato de escrow e apólice com franquias, exclusões e limites.
  • Memória da perda individualizada e documentos de liquidação.
  • Comprovantes de liberação do escrow, pagamento do seguro e outros ressarcimentos.

Associe cada recuperação ao identificador da perda. Valores apenas reclamados, autorizados ou reservados não são recebimentos. No exemplo, os dois pagamentos destinam-se à mesma perda, são cumuláveis até a sua recomposição e não há sobreposição entre eles.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Perda demonstrada na hipóteseR$ 400.000,00
Escrow efetivamente liberado para esta perdaR$ 100.000,00
Seguro efetivamente pago para esta perdaR$ 150.000,00
Total recuperado100.000 + 150.000 = R$ 250.000,00
Parcela ainda não recomposta400.000 − 250.000 = R$ 150.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Uma expectativa adicional de pagamento não reduz novamente o saldo como se já tivesse sido recebida. Se o seguro reembolsar o próprio escrow ou outro beneficiário, é necessário mudar o mapa: o mesmo ingresso não pode ser apropriado duas vezes pela parte examinada.

O que o resultado permite concluir

O saldo não prova cobertura, responsabilidade do vendedor ou prioridade entre garantias. Sub-rogação, franquia e destinação de cada pagamento dependem dos instrumentos e do procedimento.

Para aprofundar: Disputas de M&A; De minimis, basket e cap.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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