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Indenização no término da concessão: memória dos valores reconhecidos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A indenização no término de uma concessão deve ser reconstruída a partir da base e dos critérios reconhecidos para o caso. Cadastro de ativos, saldo contábil e valor indenizatório precisam de pontes documentais, pois uma mesma parcela pode aparecer em mais de um demonstrativo.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato, regulação e decisões que delimitam a base e a data de avaliação.
  • Cadastro patrimonial com investimentos, baixas, depreciação e ajustes reconhecidos.
  • Memórias da indenização, antecipações e comprovantes de pagamento.

Concilie os componentes reconhecidos antes de deduzir pagamentos. Identifique itens excluídos e sua localização na base original, evitando reduzi-los duas vezes. Mantenha a atualização em trilha própria, com datas equivalentes para bases e pagamentos.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Componentes reconhecidos na data-base da hipóteseAtivos: R$ 20 milhões; outro componente distinto: R$ 5 milhões
Base antes dos ajustes20 + 5 = R$ 25 milhões
Ajuste redutor documentado já pertencente à baseR$ 2 milhões
Base após ajuste25 − 2 = R$ 23 milhões
Antecipações já pagas na mesma base nominalR$ 8 milhões
Saldo nominal antes de outros efeitos23 − 8 = R$ 15 milhões
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O cadastro patrimonial que suporta os R$ 20 milhões não é um componente adicional a somar aos R$ 25 milhões. O quadro deve mostrar a correspondência entre o cadastro e a base reconhecida, e não apenas reproduzir totais de relatórios diferentes.

O que o resultado permite concluir

A conta não escolhe entre custo histórico, reposição ou outra metodologia indenizatória. O critério aplicável exige exame do contrato, do setor e das decisões pertinentes. Nenhuma taxa ou regra de atualização foi presumida no exemplo.

Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; bens reversíveis e base indenizatória.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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