A indenização no término de uma concessão deve ser reconstruída a partir da base e dos critérios reconhecidos para o caso. Cadastro de ativos, saldo contábil e valor indenizatório precisam de pontes documentais, pois uma mesma parcela pode aparecer em mais de um demonstrativo.
Documentos e pontos de conferência
- Contrato, regulação e decisões que delimitam a base e a data de avaliação.
- Cadastro patrimonial com investimentos, baixas, depreciação e ajustes reconhecidos.
- Memórias da indenização, antecipações e comprovantes de pagamento.
Concilie os componentes reconhecidos antes de deduzir pagamentos. Identifique itens excluídos e sua localização na base original, evitando reduzi-los duas vezes. Mantenha a atualização em trilha própria, com datas equivalentes para bases e pagamentos.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Componentes reconhecidos na data-base da hipótese | Ativos: R$ 20 milhões; outro componente distinto: R$ 5 milhões |
| Base antes dos ajustes | 20 + 5 = R$ 25 milhões |
| Ajuste redutor documentado já pertencente à base | R$ 2 milhões |
| Base após ajuste | 25 − 2 = R$ 23 milhões |
| Antecipações já pagas na mesma base nominal | R$ 8 milhões |
| Saldo nominal antes de outros efeitos | 23 − 8 = R$ 15 milhões |
O cadastro patrimonial que suporta os R$ 20 milhões não é um componente adicional a somar aos R$ 25 milhões. O quadro deve mostrar a correspondência entre o cadastro e a base reconhecida, e não apenas reproduzir totais de relatórios diferentes.
O que o resultado permite concluir
A conta não escolhe entre custo histórico, reposição ou outra metodologia indenizatória. O critério aplicável exige exame do contrato, do setor e das decisões pertinentes. Nenhuma taxa ou regra de atualização foi presumida no exemplo.
Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; bens reversíveis e base indenizatória.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





