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Itens equivalentes a dívida: documentação de cada ajuste discutido

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Itens equivalentes a dívida dependem da definição do SPA. Tributos, folha e capex a pagar não devem ser classificados por rótulo nem deduzidos simultaneamente como dívida e capital de giro.

Documentos e pontos de conferência

  • Definições contratuais de dívida, caixa e capital de giro.
  • Razão e composição dos saldos de tributos, folha, fornecedores e imobilizado.
  • Schedules de fechamento com identificação única dos itens sobrepostos.

Na hipótese, o preço-base é ajustado apenas pelos itens equivalentes a dívida mostrados. O capital de giro já contém R$ 40 mil da folha. As partes admitem essa classificação e retiram essa parcela do schedule de dívida, sem mexer novamente no capital de giro.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Itens inicialmente listados como dívida equivalenteTributos R$ 120 mil + folha R$ 80 mil + capex R$ 200 mil
Soma preliminar120.000 + 80.000 + 200.000 = R$ 400.000,00
Folha já capturada no capital de giroR$ 40.000,00
Dedução adicional sem sobreposição400.000 − 40.000 = R$ 360.000,00
Preço-base ilustrativoR$ 5.000.000,00
Preço após este ajuste isolado5.000.000 − 360.000 = R$ 4.640.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 4,64 milhões mostram apenas este ajuste, e não uma conta completa de equity value. Outra solução de classificação seria possível se o mesmo item fosse retirado do capital de giro e mantido na dívida; a ponte deve demonstrar que o efeito total não foi duplicado.

O que o resultado permite concluir

A natureza contábil do passivo não determina sua classificação contratual. Itens não aceitos devem permanecer em coluna de divergência, com efeito financeiro separado.

Para aprofundar: Due diligence e M&A; Políticas do SPA no capital de giro.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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99%Homologação judicial · 2025

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