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Políticas contábeis do SPA: efeito das divergências na conta de fechamento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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As políticas contábeis do SPA orientam a preparação da conta de fechamento. Uma divergência sobre provisão de estoque precisa mostrar o critério adotado, sua aplicação por item e o efeito no ajuste de preço.

Documentos e pontos de conferência

  • SPA, hierarquia entre políticas específicas e práticas contábeis, balanço de referência.
  • Inventário por item, idade, giro, vendas posteriores e evidências de obsolescência.
  • Schedules de capital de giro do comprador e vendedor, com provisões reconciliadas.

O exemplo pressupõe ajuste de preço de um real por real de capital de giro, com os demais componentes iguais. O estoque bruto é o mesmo; a divergência está exclusivamente na provisão admitida pelas políticas contratuais.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Estoque bruto no fechamentoR$ 600.000,00
Posição do vendedor: provisão de R$ 20 mil600.000 − 20.000 = R$ 580.000,00 líquidos
Posição do comprador: provisão de R$ 70 mil600.000 − 70.000 = R$ 530.000,00 líquidos
Divergência de capital de giro530.000 − 580.000 = −R$ 50.000,00
Efeito no preço, se aceito o critério do compradorRedução de R$ 50.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A diferença deve ser sustentada por itens e pela regra de provisão, sem concluir que o maior percentual é automaticamente correto. Se o ajuste já reduziu o preço em R$ 50 mil, a mesma perda não deve reaparecer integralmente em indenização sem analisar a regra de não duplicidade.

O que o resultado permite concluir

A política contratual pode ter precedência própria e não coincide necessariamente com a estimativa de outra finalidade contábil. A perícia apresenta os cenários e a documentação de cada tratamento.

Para aprofundar: Disputas de fechamento em M&A; Itens equivalentes a dívida.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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