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Juros pré-sentença em arbitragem: memória separada de principal e quantum

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Juros anteriores à sentença arbitral devem ser demonstrados fora da quantificação do principal. A memória precisa identificar base, datas, regime e pagamentos, sem deduzir genericamente mitigação, capacidade ou custos de itens que não representam o mesmo componente.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato e premissas de juros delimitadas no procedimento.
  • Formação do principal e marcos de vencimento ou avaliação.
  • Pagamentos com data e critério de imputação reconhecido.

Separe o principal do dano ou obrigação, seus ajustes próprios e os encargos temporais. A cada pagamento ou alteração de taxa, encerre um intervalo e mostre a base seguinte. A data-base do quantum não deve ser confundida automaticamente com o início dos juros; a premissa precisa estar expressa.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Principal fictício inicialR$ 100.000,00
Primeiro intervalo: 3 meses a 2% simples por mêsR$ 6.000,00 de juros
Pagamento de R$ 20.000 imputado ao principal na hipóteseR$ 80.000,00 de principal
Segundo intervalo: 3 meses a 2% simples sobre R$ 80.000R$ 4.800,00 de juros
Juros totais, sem capitalização no exemploR$ 10.800,00
Principal remanescente mais jurosR$ 90.800,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O pagamento reduz a base do segundo intervalo, mas não apaga os juros anteriores. O exemplo assume imputação exclusivamente ao principal e períodos completos; outra regra de imputação ou datas irregulares requer memória própria, sem reutilizar estes números.

O que o resultado permite concluir

Taxa, termo inicial, capitalização, moeda e competência do tribunal dependem do contrato e das determinações aplicáveis. A perícia não escolhe o regime jurídico. Cenários alternativos devem ficar identificados e não ser somados como componentes simultâneos.

Para aprofundar: perícia contábil arbitral; juros simples e compostos; documentos por fato controvertido.

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