O limite global de responsabilidade precisa ser controlado pelo critério contratual de consumo. Se o contrato considera indenização reconhecida, o pagamento parcial não recompõe automaticamente o limite disponível. Notificações pendentes também não são sempre equivalentes a valores consumidos.
Documentos e pontos de conferência
- Contrato e anexos com cap, exclusões, franquias e unidade de aplicação.
- Histórico de reclamações, aceites ou decisões e composição dos valores reconhecidos.
- Pagamentos, recuperações e critérios documentados de redução ou recomposição do limite.
Construa um extrato do limite com saldo inicial, consumo por evento e saldo disponível. Mantenha pagamentos em coluna distinta. Explique se uma recuperação altera a perda, o consumo do cap ou ambos, conforme a premissa válida.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Cap global fictício | R$ 500.000 |
| Evento A reconhecido, já pago | R$ 180.000 |
| Evento B reconhecido, com R$ 40 mil pagos | R$ 120.000 reconhecidos |
| Consumo pela regra expressa de valores reconhecidos | 180.000 + 120.000 = R$ 300.000 |
| Limite disponível | 500.000 − 300.000 = R$ 200.000 |
| Novo evento elegível de R$ 250 mil, sem exceção na hipótese | Limitado a R$ 200 mil; R$ 50 mil acima do cap |
Os pagamentos somam R$ 220 mil, mas o consumo é R$ 300 mil na regra adotada. Usar apenas o pago criaria disponibilidade de R$ 280 mil e ignoraria R$ 80 mil reconhecidos ainda pendentes do evento B.
O que o resultado permite concluir
O exemplo não define como todo contrato consome cap nem exclui responsabilidades fora do limite. Cabimento, exceções, franquias e efeitos das recuperações dependem do instrumento e do caso; a planilha deve apresentar cenários se o critério estiver controvertido.
Para aprofundar: due diligence contábil; preço retido e utilização de contingências.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





