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Preço retido por contingências: controle dos valores utilizados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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O preço retido por contingências deve ter um controle de disponibilidade e outro de reclamações. Notificação de perda não equivale automaticamente a utilização do valor retido, e um mesmo evento não deve reduzir o preço novamente depois de já ter sido satisfeito pela retenção.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato de compra e venda e instrumento de retenção ou escrow com condições de uso e liberação.
  • Notificações, decisões ou aceites que individualizem as contingências.
  • Extratos da conta e comprovantes de liberação e pagamento de cada evento.

Vincule a reclamação à parcela reservada e à efetiva utilização aceita. Mantenha notificações ainda pendentes fora da coluna de valores já consumidos. Feche o saldo da retenção com o extrato e identifique recursos liberados ao vendedor.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Retenção inicial fictíciaR$ 500.000
Reclamações notificadasR$ 200.000, sem consumo automático
Uso aceito e pago ao comprador no recorteR$ 80.000
Liberação ao vendedorR$ 250.000
Saldo ainda retido500.000 − 80.000 − 250.000 = R$ 170.000
Parcela das reclamações ainda sem resolução na hipótese200.000 − 80.000 = R$ 120.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 170 mil são saldo retido, enquanto R$ 120 mil são reclamações ainda pendentes. Somar os R$ 200 mil notificados como nova dedução, além dos R$ 80 mil utilizados, repetiria parte do mesmo evento.

O que o resultado permite concluir

A conta não valida a contingência nem determina liberação do excedente sobre reclamações. Reserva, prazo, titularidade e responsabilidade dependem dos instrumentos e decisões. Valores em moeda ou data diferente exigem ponte própria.

Para aprofundar: due diligence contábil; consumo do limite global de responsabilidade.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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