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Passivos descobertos após fechamento: separar data de origem e reconhecimento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Um passivo identificado após o fechamento pode ter origem anterior, posterior ou mista. A data da nota fiscal ou do lançamento não resolve, sozinha, a atribuição econômica prevista no SPA.

Documentos e pontos de conferência

  • Cláusula de indenização, data de fechamento e eventuais exclusões.
  • Contrato do fornecedor, medições e evidências da prestação por período.
  • Nota, pagamento, reconhecimento contábil e recuperações vinculadas.

Reconstrua a competência por entrega ou prestação documentada. A hipótese admite indenização de obrigações anteriores ao fechamento não consideradas no preço, sem franquia ou teto. Não se presume que toda nota posterior seja passivo do vendedor.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Nota reconhecida após o fechamentoR$ 120.000,00
Serviço comprovadamente anteriorR$ 100.000,00
Serviço comprovadamente posteriorR$ 20.000,00
Reconciliação da nota100.000 + 20.000 = R$ 120.000,00
Recuperação já recebida sobre a parcela anteriorR$ 30.000,00
Exposição anterior ainda não recomposta100.000 − 30.000 = R$ 70.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 20 mil posteriores ficam fora do recorte contratual ilustrado. A recuperação de R$ 30 mil reduz a parcela a que se refere; não se abate de toda a nota e depois novamente da indenização. Confira também se os R$ 100 mil já integraram dívida ou capital de giro no fechamento.

O que o resultado permite concluir

Origem econômica, reconhecimento contábil e responsabilidade são questões relacionadas, mas distintas. Notificação, garantias, prazos e aceitação da obrigação dependem do SPA e da decisão aplicável.

Para aprofundar: Controvérsias de M&A; Recuperações por escrow e seguro.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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