A baixa da debênture e a entrada das ações precisam formar uma mesma ponte patrimonial. Uma fração paga em dinheiro não corrige automaticamente uma ação que deixou de ser creditada. Este estudo fictício acompanha três títulos convertidos e identifica uma unidade ausente na posição final de custódia.
Os instrumentos e registros são inteiramente demonstrativos. A análise não avalia se a conversão seria vantajosa, nem atribui preço de mercado às ações. A pergunta é se o crédito extinto foi convertido na quantidade e na parcela em dinheiro previstas no documento do exercício.
Crédito elegível e preço de conversão
Cada uma das três debêntures possui principal de R$ 1.000,00 e juros elegíveis de R$ 50,00. O crédito total para conversão é R$ 3.150,00. A cláusula fictícia permite somar os três títulos do mesmo titular antes de apurar a quantidade de ações.
O preço de conversão é R$ 17,00 por ação de uma única espécie e classe. A divisão de R$ 3.150,00 por R$ 17,00 produz aproximadamente 185,294117 ações. A regra determina crédito de ações inteiras e pagamento em dinheiro do valor residual, calculado pelo próprio preço de conversão.
| Elemento | Cálculo do exercício | Resultado |
|---|---|---|
| Principal elegível | 3 títulos de R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Juros elegíveis | 3 títulos de R$ 50,00 | R$ 150,00 |
| Crédito total | Principal e juros | R$ 3.150,00 |
| Ações inteiras | Parte inteira de 3.150 dividido por 17 | 185 ações |
| Valor convertido em ações | 185 multiplicado por 17 | R$ 3.145,00 |
| Fração paga em dinheiro | 3.150 menos 3.145 | R$ 5,00 |
A posição de custódia antes e depois
O investidor já possuía 20 ações da mesma espécie e classe, mantidas durante todo o evento. A posição esperada passa a 205 ações, composta pelas 20 anteriores e pelas 185 novas. O extrato recebido informa 204 ações e confirma o crédito de R$ 5,00 em dinheiro.
A diferença é de uma ação. O crédito efetivamente atribuído no evento corresponde a 184 ações novas multiplicadas por R$ 17,00, mais R$ 5,00. Totaliza R$ 3.133,00. A ponte deixa R$ 17,00 sem contrapartida pelo critério da conversão.
O que o valor de R$ 17,00 significa
Os R$ 17,00 quantificam a unidade ausente pelo preço definido no instrumento fictício. Não representam automaticamente indenização, valor atual da ação ou perda realizada. Se a controvérsia exigir mensuração em outra data, será necessário indicar o critério e as evidências correspondentes.
Também não basta comparar o número final de ações com o total convertido. A posição anterior de 20 unidades precisa permanecer separada. Uma compra, venda, transferência ou outro evento societário no intervalo alteraria essa conciliação e teria de aparecer com identificação própria.
Frações e agregação por titular
A regra de agregação foi declarada para evitar resultados diferentes por ordem de cálculo. Se cada título fosse convertido separadamente, a forma de tratar frações poderia mudar a quantidade inteira e o dinheiro residual. Nenhuma dessas regras deve ser escolhida apenas por produzir o resultado desejado.
No caso fornecido, não há desdobramento, grupamento, bonificação, tributos, custos ou modificação de espécie das ações. A extinção do crédito elegível é integral. Essas premissas tornam possível isolar a falha de atribuição sem afirmar que a mesma estrutura vale para todas as emissões.
Base demonstrativa e aplicação pericial
O pacote contém a posição inicial, o crédito elegível por título, a regra sintética, a memória de conversão e o extrato recebido. O leitor consegue partir dos três títulos e chegar às 205 ações esperadas, sem usar um total sem origem.
Na perícia contábil, o laudo deve ligar a dívida baixada às ações efetivamente atribuídas e à eventual fração paga. O assistente técnico pode conferir se o preço empregado é o contratual da conversão, se a quantidade anterior foi preservada e se existe documento para qualquer ajuste intermediário.
Documentos e análise da operação
A Lei 6.404, capítulo sobre debêntures, é a referência geral. As condições numéricas deste exercício são fictícias e precisam ser substituídas pela escritura e pelos documentos efetivamente aplicáveis ao caso.
Conheça a perícia financeira em debêntures e envie a dúvida e os documentos à Costa Nova. O período, a série e a divergência orientam a definição do escopo.