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Lastro de FIDC, base de teste para duplicidades e vínculos documentais

Base fictícia de lastro de FIDC com duplicidade e exceções documentais, programa de referência e resultados esperados.

Uma planilha com sete linhas pode representar apenas seis direitos creditórios. Ainda assim, remover a linha repetida não resolve todas as pendências de lastro. Este conjunto fictício apresenta uma duplicidade de registro, uma cessão ausente, um documento cancelado e um vínculo incompatível entre arquivo e suporte.

O material permite repetir os testes com dados abertos. Não representa uma carteira real ou ocorrência identificada pela Costa Nova. O objetivo é distinguir falhas de registro e lacunas de evidência, evitando tratar coincidência de valor ou nome como prova automática de cessão indevida.

População e chaves do exercício

A base recebida soma R$ 95.000,00 em sete registros. A identidade do crédito combina cedente, documento de origem e parcela. O identificador da cessão aparece em coluna própria. D01 foi importado duas vezes com a mesma chave e a mesma cessão S01, sem duas aquisições demonstradas.

Crédito Valor por direito Registros recebidos Exame documental
D01 R$ 10.000,00 Duas linhas idênticas Uma cessão S01 comprovada
D02 R$ 15.000,00 Uma linha Origem e cessão compatíveis
D03 R$ 10.000,00 Uma linha Crédito distinto, outro cedente e documento
D04 R$ 20.000,00 Uma linha Instrumento de cessão ausente
D05 R$ 12.000,00 Uma linha Documento de origem cancelado
D06 R$ 18.000,00 Uma linha Número do suporte não corresponde ao arquivo

Depois de identificar a repetição de D01, a população de direitos distintos soma R$ 85.000,00. O valor de R$ 10.000,00 em D03 não é removido, pois sua chave e seus documentos indicam outro crédito. A igualdade de montante não torna duas obrigações iguais.

Resultado dos testes por natureza

D01, D02 e D03 totalizam R$ 35.000,00 com os vínculos documentais exigidos pelo exercício. D04, D05 e D06 somam R$ 50.000,00 de exceções, cada uma com motivo próprio. A pendência não é convertida em perda contábil ou baixa patrimonial automática.

Para D04, falta o instrumento que ligue o crédito à aquisição informada. Para D05, o cancelamento exige verificar se houve substituição válida, outro documento ou baixa que não chegou à base. Para D06, é necessário corrigir a identificação ou apresentar o suporte correspondente. Um relatório que use apenas a palavra irregularidade deixaria de informar como cada item pode ser esclarecido.

O que a linha duplicada permite concluir

A repetição de D01 está demonstrada no arquivo recebido. O conjunto contém apenas uma cessão e uma aquisição para aquela chave. Isso permite apontar excesso de R$ 10.000,00 na soma das linhas. Não demonstra que o mesmo crédito tenha sido vendido juridicamente a dois fundos ou que tenha ocorrido intenção fraudulenta.

Para investigar cessões concorrentes, seria necessário examinar instrumentos, registros, titulares e datas em outras bases. O teste de planilha pode selecionar os itens para diligência, mas não substitui a prova externa da titularidade.

Arquivos e procedimento reproduzível

O download reúne a base recebida, a matriz de documentos, o relatório esperado e um programa de referência. O procedimento preserva os identificadores como texto e agrupa a chave completa. Em seguida confere presença da cessão, estado do documento de origem e correspondência do número informado.

O resultado esperado é uma repetição de D01 e três exceções documentais distintas. A soma por chave deve chegar a R$ 85.000,00, enquanto a soma das linhas continua registrada em R$ 95.000,00 para permitir rastreabilidade. Nenhum registro é apagado do arquivo original.

Como usar a base em uma assistência técnica

O assistente técnico contábil pode pedir que o laudo identifique população, chaves e natureza de cada teste. A cobertura integral dos registros não equivale a uma revisão integral dos documentos se apenas parte deles foi examinada. No exercício, todos os seis direitos têm sua situação documental explicitada.

Em uma carteira real, também seria necessário conciliar preço de aquisição, recebimentos, perdas e valor contábil. Esta entrega termina no teste dos registros e dos vínculos indicados, sem transformar o total nominal de R$ 85.000,00 em patrimônio líquido ou valor de cotas.

Referência e avaliação do escopo

A Resolução CVM 175, com o Anexo Normativo II, reúne regras de funcionamento dos FIDCs. A memória de uma operação deve considerar a versão aplicável ao período, o regulamento e os documentos da classe examinada.

Veja o serviço de perícia financeira em FIDC e solicite uma análise à Costa Nova. O escopo depende da divergência, da data e das bases disponíveis para conferência.

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