Conferência do preço e da liquidação de operações a termo
Na operação a termo, compra e venda são contratadas para liquidação futura por preço definido. A perícia decompõe preço à vista, componente financeiro, prazo, garantias, proventos e forma de liquidação.
Podem ser examinados termo de ações, moedas, commodities ou balcão, com antecipação, vencimento, rolagem, margem, eventos corporativos e encerramento. A posição econômica e o fluxo financeiro devem ser reconciliados com a custódia e os registros de mercado.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- ordens, notas, contrato, ativo objeto, quantidade, preço a termo e vencimento
- posição, custódia, margens, garantias, antecipações e liquidação
- preço à vista, taxa implícita, proventos, eventos corporativos e custos
- comunicações, finalidade da operação e registros da contraparte ou câmara
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- recalcular taxa implícita e preço a termo pelas condições contratadas
- conciliar posição, custódia, garantias e liquidação final
- verificar tratamento de proventos, eventos, antecipação e rolagem
- decompor resultado entre ativo objeto, financiamento, custos e execução
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- O preço a termo corresponde às condições registradas?
- A posição e as garantias permaneceram conciliadas até a liquidação?
- Proventos e eventos do ativo objeto receberam o tratamento previsto?
- Antecipação, rolagem ou encerramento alteraram corretamente o resultado?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para contratos a termo deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
A taxa implícita não deve ser confundida automaticamente com cobrança autônoma. Sua natureza depende da formação do preço e dos documentos da operação.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em contratos a termo
Uma compra a termo relaciona o preço contratado para a entrega futura ao valor do ativo na data pertinente. Comparar o valor de referência inicial com a venda final sem considerar o preço a termo pode ocultar o componente financeiro da contratação.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Identificamos quantidade, preço a termo e data de liquidação. Conciliamos a entrega do ativo com o pagamento e com eventual venda posterior. A composição da diferença separa preço contratado, resultado da alienação e custos, sem presumir taxa implícita por divisão simplificada.
Documentação inicial para este recorte: contrato a termo, notas de negociação, registros de entrega, comprovantes de venda e custos. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
O preço à vista de referência não substitui o preço efetivamente devido no contrato a termo. A decomposição de uma taxa implícita exige período e convenção financeira próprios, além dos dados do contrato.
O artigo Contratos a termo, como separar financiamento implícito e entrega do ativo apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.