Valoração e fluxos de derivativos de balcão
Derivativos de balcão podem ser customizados quanto a indexadores, barreiras, datas, fórmulas, garantias e eventos. A perícia começa pela confirmação contratual e reconstrói o modelo de fluxo e valoração sem presumir padronização de bolsa.
Podem ser analisados swaps, opções exóticas, NDF, termos, estruturas combinadas, netting, colateral, chamadas, eventos de crédito, encerramento e liquidação. A documentação de confirmação e os dados de mercado da data-base são essenciais.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- contrato mestre, confirmações, anexos, fórmulas, cronogramas e registros
- curvas, volatilidades, correlações, fixings, calendários e fontes de preço
- marcações das partes, modelos, ajustes de crédito, funding e memória de cálculo
- colateral, chamadas, compensações, pagamentos, eventos e encerramento
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- traduzir condições contratuais em fluxos e eventos verificáveis
- reproduzir valoração com parâmetros e modelos declarados
- comparar marcações das partes e decompor diferenças por fonte ou premissa
- conciliar colateral, netting, liquidações e valor de encerramento
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- A operação foi registrada e modelada conforme a confirmação contratual?
- Quais parâmetros explicam a diferença entre as marcações das partes?
- Colateral e compensação foram aplicados nas datas e valores corretos?
- O valor de encerramento observou fórmulas e eventos previstos?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para derivativos de balcão deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
Modelos podem produzir valores diferentes sem erro quando usam premissas legítimas distintas. A perícia identifica a premissa contratual ou tecnicamente adequada ao objeto.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em derivativos de balcão
A liquidação antecipada de derivativo de balcão pode depender de parâmetros de mercado e de cláusulas específicas. Um número final informado pela contraparte não permite conferir sozinho a formação do ajuste. O exame precisa identificar dados, modelo e eventos incluídos.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Conferimos os parâmetros previstos e a consistência entre posições, datas e fluxos considerados. Se houver componente de avaliação especializada, identificamos a fonte e as limitações do modelo. O confronto financeiro verifica também pagamentos anteriores e parcelas que já foram satisfeitas.
Documentação inicial para este recorte: contrato e confirmações, memória de liquidação antecipada, fontes e horários dos parâmetros, fluxos já liquidados. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Um fluxo já liquidado não pode permanecer no valor de encerramento como obrigação ainda pendente. A correção dessa duplicidade não valida todos os parâmetros de precificação nem substitui uma avaliação especializada quando necessária.
O artigo Derivativos de balcão, como testar parâmetros de uma liquidação antecipada apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.