Perícia dos ativos e fluxos de FIAGRO
O FIAGRO pode reunir ativos diversos ligados às cadeias agroindustriais, como direitos creditórios, imóveis e participações. A perícia identifica a natureza de cada exposição e reconcilia seus efeitos no patrimônio, no resultado e nas distribuições.
O trabalho pode alcançar elegibilidade e concentração de ativos, créditos e garantias, avaliações de imóveis ou participações, provisões, eventos climáticos ou de crédito, partes relacionadas, taxas, amortizações e rendimentos. A diversidade do veículo exige separar critérios por classe de ativo.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- regulamento, anexos, informes, demonstrações, assembleias e fatos relevantes
- contratos, recebíveis, garantias, imóveis, participações e documentos de avaliação
- bases analíticas, razão, provisões, contas de caixa, taxas e despesas
- memória de cotas, emissões, amortizações, rendimentos e relatórios de prestadores
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- classificar e conciliar ativos por natureza, contraparte, fluxo e critério de avaliação
- testar elegibilidade, concentração, provisões e garantias quando aplicáveis
- reexecutar avaliações relevantes e analisar sensibilidades
- recalcular patrimônio, cotas, taxas, amortizações e distribuições
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- Os ativos atendiam à política e aos limites do fundo?
- Provisões e avaliações refletiam as evidências disponíveis na data-base?
- Garantias e recebimentos foram monitorados e conciliados?
- Cotas, taxas, amortizações e rendimentos foram calculados corretamente?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, FIAGRO deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
Riscos agrícolas, imobiliários, societários e de crédito não são equivalentes. A conclusão deve identificar o ativo e o evento que originam cada variação.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em fundos de investimento nas cadeias do agronegócio
Os recebimentos dos ativos de um FIAGRO não se tornam automaticamente créditos individuais de seus cotistas. Despesas, reservas e regras de distribuição precisam ser consideradas. O exame deve vincular o direito do cotista ao evento efetivamente deliberado e à posição elegível.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Identificamos a classe ou subclasse pertinente e o evento de distribuição. Conferimos a quantidade elegível na data indicada e o valor por cota. O confronto com os fluxos da carteira explica o contexto financeiro sem substituir a regra de distribuição aplicável ao investidor.
Documentação inicial para este recorte: regulamento do fundo, avisos de distribuição, extratos da posição do cotista, comprovantes de pagamento. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Ratear diretamente toda entrada da carteira pode ignorar despesas e condições previstas para a distribuição. O exemplo não fixa política de distribuição uniforme para os fundos relacionados ao agronegócio.
O artigo Fundos de investimento nas cadeias do agronegócio, como conciliar a participação do cotista com os eventos da carteira apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.