Na contraprestação variável de uma PPP, a sequência da fórmula é parte da memória. Dois percentuais podem incidir sobre a mesma base ou sobre valores sucessivamente ajustados. Somá-los sem conferir a fórmula contratual pode produzir diferença mesmo quando os indicadores estão corretos.
Documentos e pontos de conferência
- Contrato e anexos com fórmula, pesos, limites e período de medição.
- Relatórios de desempenho e disponibilidade com validação dos indicadores.
- Fatura, memória do poder concedente e comprovantes de pagamento e créditos.
Transcreva a fórmula e identifique a base de cada fator antes de inserir percentuais. Mantenha medidas técnicas em colunas de entrada e a transformação financeira em colunas de cálculo. Compare os resultados pela mesma competência e sem reaplicar descontos já incluídos.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Base fictícia | R$ 2.000.000 |
| Premissa expressa: dois fatores sucessivos | Desempenho de 0,96 e disponibilidade de 1,01 |
| Primeiro fator | 2.000.000 × 0,96 = R$ 1.920.000 |
| Segundo fator sobre o valor já ajustado | 1.920.000 × 1,01 = R$ 1.939.200 |
| Se fossem somados −4% e +1% na base inicial | 2.000.000 × 0,97 = R$ 1.940.000 |
| Diferença entre as duas fórmulas | 1.940.000 − 1.939.200 = R$ 800 |
Os R$ 800 não decorrem de novo indicador, mas da base sobre a qual incide o segundo fator. Nesta hipótese a fórmula sucessiva foi explicitamente adotada; uma fórmula aditiva válida produziria o outro resultado.
O que o resultado permite concluir
Os fatores são fictícios e não fixam padrão de PPP nem autorizam acréscimo por disponibilidade. O exame contábil reproduz a fórmula delimitada e não substitui a avaliação técnica dos indicadores ou a interpretação de cláusulas controvertidas.
Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; aportes, marcos e recebimentos.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





