Pular para o conteúdo

PPP com contraprestação variável: reprodução dos componentes da fórmula

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Na contraprestação variável de uma PPP, a sequência da fórmula é parte da memória. Dois percentuais podem incidir sobre a mesma base ou sobre valores sucessivamente ajustados. Somá-los sem conferir a fórmula contratual pode produzir diferença mesmo quando os indicadores estão corretos.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato e anexos com fórmula, pesos, limites e período de medição.
  • Relatórios de desempenho e disponibilidade com validação dos indicadores.
  • Fatura, memória do poder concedente e comprovantes de pagamento e créditos.

Transcreva a fórmula e identifique a base de cada fator antes de inserir percentuais. Mantenha medidas técnicas em colunas de entrada e a transformação financeira em colunas de cálculo. Compare os resultados pela mesma competência e sem reaplicar descontos já incluídos.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Base fictíciaR$ 2.000.000
Premissa expressa: dois fatores sucessivosDesempenho de 0,96 e disponibilidade de 1,01
Primeiro fator2.000.000 × 0,96 = R$ 1.920.000
Segundo fator sobre o valor já ajustado1.920.000 × 1,01 = R$ 1.939.200
Se fossem somados −4% e +1% na base inicial2.000.000 × 0,97 = R$ 1.940.000
Diferença entre as duas fórmulas1.940.000 − 1.939.200 = R$ 800
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 800 não decorrem de novo indicador, mas da base sobre a qual incide o segundo fator. Nesta hipótese a fórmula sucessiva foi explicitamente adotada; uma fórmula aditiva válida produziria o outro resultado.

O que o resultado permite concluir

Os fatores são fictícios e não fixam padrão de PPP nem autorizam acréscimo por disponibilidade. O exame contábil reproduz a fórmula delimitada e não substitui a avaliação técnica dos indicadores ou a interpretação de cláusulas controvertidas.

Para aprofundar: concessões e parcerias públicas; aportes, marcos e recebimentos.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp