A prestação de contas de parceria pública precisa preservar a fonte e a finalidade dos recursos. Um saldo total positivo pode esconder insuficiência de uma fonte e uso de recursos vinculados em outra atividade. Por isso, a conta deve fechar tanto por banco quanto por fonte.
Documentos e pontos de conferência
- Instrumento e plano de trabalho com fontes, contrapartidas e destinações autorizadas.
- Extratos de contas e aplicações e identificação dos rendimentos de cada fonte.
- Documentos de despesa, pagamentos e critério de vinculação ao objeto.
Classifique cada ingresso e aplicação por fonte documentada. Quando houver rateio de despesa comum, exponha o critério e sua autorização. Trate transferências entre conta corrente e aplicação dentro do mesmo perímetro como trânsito, sem multiplicar receitas ou despesas.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Fonte pública | R$ 300 mil de transferência + R$ 8 mil de rendimentos |
| Aplicações da fonte pública | R$ 280 mil; saldo de 308.000 − 280.000 = R$ 28.000 |
| Contrapartida na hipótese | R$ 50 mil + R$ 2 mil de rendimentos |
| Aplicações da contrapartida | R$ 45 mil; saldo de 52.000 − 45.000 = R$ 7.000 |
| Fechamento conjunto | 360.000 de entradas − 325.000 de aplicações = R$ 35.000 |
| Transferência interna de R$ 100 mil | Não aumenta as entradas externas de R$ 360 mil |
Os R$ 35 mil se decompõem em R$ 28 mil da fonte pública e R$ 7 mil da contrapartida. A soma fecha o financeiro, mas não autoriza usar uma parcela no lugar da outra ou devolver tudo a um único destinatário sem exame do instrumento.
O que o resultado permite concluir
A hipótese considera as despesas aceitas apenas para demonstrar a conciliação. Elegibilidade, comprovação da contrapartida e destinação de saldos dependem do regime da parceria e dos documentos; a conta não substitui essa análise.
Para aprofundar: prestação de contas judicial; rendimentos e restituição de saldo de convênio.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





