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Prestação de contas de parceria pública: identificar recursos vinculados e saldos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A prestação de contas de parceria pública precisa preservar a fonte e a finalidade dos recursos. Um saldo total positivo pode esconder insuficiência de uma fonte e uso de recursos vinculados em outra atividade. Por isso, a conta deve fechar tanto por banco quanto por fonte.

Documentos e pontos de conferência

  • Instrumento e plano de trabalho com fontes, contrapartidas e destinações autorizadas.
  • Extratos de contas e aplicações e identificação dos rendimentos de cada fonte.
  • Documentos de despesa, pagamentos e critério de vinculação ao objeto.

Classifique cada ingresso e aplicação por fonte documentada. Quando houver rateio de despesa comum, exponha o critério e sua autorização. Trate transferências entre conta corrente e aplicação dentro do mesmo perímetro como trânsito, sem multiplicar receitas ou despesas.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Fonte públicaR$ 300 mil de transferência + R$ 8 mil de rendimentos
Aplicações da fonte públicaR$ 280 mil; saldo de 308.000 − 280.000 = R$ 28.000
Contrapartida na hipóteseR$ 50 mil + R$ 2 mil de rendimentos
Aplicações da contrapartidaR$ 45 mil; saldo de 52.000 − 45.000 = R$ 7.000
Fechamento conjunto360.000 de entradas − 325.000 de aplicações = R$ 35.000
Transferência interna de R$ 100 milNão aumenta as entradas externas de R$ 360 mil
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 35 mil se decompõem em R$ 28 mil da fonte pública e R$ 7 mil da contrapartida. A soma fecha o financeiro, mas não autoriza usar uma parcela no lugar da outra ou devolver tudo a um único destinatário sem exame do instrumento.

O que o resultado permite concluir

A hipótese considera as despesas aceitas apenas para demonstrar a conciliação. Elegibilidade, comprovação da contrapartida e destinação de saldos dependem do regime da parceria e dos documentos; a conta não substitui essa análise.

Para aprofundar: prestação de contas judicial; rendimentos e restituição de saldo de convênio.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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