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Restituição de saldo de convênio: separar rendimentos e recursos aplicados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Na restituição de saldo de convênio, os rendimentos financeiros devem aparecer na mesma conciliação dos recursos transferidos e das despesas. Acrescentar novamente o rendimento ao saldo bancário que já o contém duplica a entrada. A destinação de cada parcela precisa ser examinada conforme o instrumento.

Documentos e pontos de conferência

  • Instrumento, plano de trabalho e regras de aplicação e devolução dos recursos.
  • Extratos da conta vinculada e das aplicações, incluindo resgates e rendimentos.
  • Pagamentos por documento e comprovantes de restituições já realizadas.

Concilie conta corrente e aplicação como um único perímetro financeiro. Resgates e transferências internas são movimentos entre contas, sem novo ingresso externo. Registre despesas e devoluções separadamente para comparar saldo calculado e disponibilidade bancária.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Transferência recebidaR$ 200.000
Rendimentos creditados no recorteR$ 8.000
Despesas aceitas na premissaR$ 180.000, dos quais R$ 6 mil foram custeados com rendimentos
Saldo antes da restituição200.000 + 8.000 − 180.000 = R$ 28.000
Restituição já comprovadaR$ 5.000
Saldo financeiro na data de corte28.000 − 5.000 = R$ 23.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 6 mil aplicados com rendimentos já integram os R$ 180 mil de despesas e não são uma nova dedução. Os R$ 23 mil devem ser confrontados com conta e aplicação. A parcela ainda devolvível depende da destinação válida e das obrigações pendentes.

O que o resultado permite concluir

Saldo financeiro não equivale automaticamente a valor juridicamente restituível. Despesa não elegível, rendimentos vinculados e pagamentos ainda pendentes exigem quadros próprios, sem presumir que todo débito bancário comprova aplicação regular.

Para aprofundar: prestação de contas judicial; recursos e saldos por fonte na parceria pública.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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