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Produto vendido abaixo do preço contratual: apurar diferença comprovada

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Para produto revendido abaixo do preço contratual, a comparação precisa usar quantidade, qualidade, data e condição de entrega compatíveis. Produto ainda não vendido não deve receber automaticamente o mesmo preço de uma revenda já realizada.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato original, documentos da não realização e condições de preço e entrega.
  • Notas, romaneios e recebimentos da revenda efetiva.
  • Fretes adicionais, despesas evitadas e outros ajustes do mesmo evento.

Separe quantidade revendida, estoque e eventual cenário de venda futura. Refaça a diferença unitária em condições comparáveis e acrescente ou deduza apenas custos distintos ainda fora dos preços utilizados.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Quantidade e preço do contrato fictício1.000 sacas a R$ 140
Revenda realizada no recorte800 sacas a R$ 110
Diferença unitária140 − 110 = R$ 30
Diferença realizada de preço800 × 30 = R$ 24.000
Frete adicional de R$ 1.200 e despesa evitada de R$ 50024.000 + 1.200 − 500 = R$ 24.700
Quantidade ainda em estoque200 sacas, em controle separado
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 24.700 não incluem perda de preço das 200 sacas ainda não revendidas. O frete adicional foi considerado fora dos preços comparados; se já estivesse embutido no preço líquido da revenda, sua soma repetiria o efeito.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não define direito à diferença de preço nem presume que toda revenda foi necessária ou comparável. Qualidade, momento da venda, causalidade e medidas de mitigação dependem dos documentos e do título.

Para aprofundar: perícia contábil; custo incremental da compra substitutiva.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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