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Quebra de contrato de compra de safra: apuração de custos incrementais

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Quando o comprador precisa adquirir safra substitutiva, a comparação deve considerar o custo que teria na compra original. O valor integral da reposição não é automaticamente o custo adicional da quebra contratual.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato original com quantidade, preço, qualidade, entrega e condições comparáveis.
  • Entregas cumpridas, compra substitutiva e pagamentos efetivos.
  • Fretes adicionais, descontos e outras recuperações vinculadas ao mesmo evento.

Identifique a quantidade realmente substituída e compare preços na mesma unidade e condição. Separe os custos que ocorreriam em qualquer cenário dos incrementais. Quantidade ainda pendente de aquisição não deve receber preço realizado sem cenário próprio.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Contrato fictício1.000 sacas a R$ 120; 300 foram entregues pelo fornecedor original
Quantidade comprada em substituição700 sacas a R$ 135
Custo original dessas 700 sacas700 × 120 = R$ 84.000
Custo da reposição700 × 135 = R$ 94.500
Diferença incremental de preço94.500 − 84.000 = R$ 10.500
Frete adicional distinto de R$ 2 mil e crédito de R$ 1 mil10.500 + 2.000 − 1.000 = R$ 11.500
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

As 300 sacas entregues pelo preço original não participam do sobrecusto de reposição. Os R$ 94.500 são o pagamento da compra substitutiva, enquanto os R$ 10.500 medem a diferença de preço na mesma quantidade.

O que o resultado permite concluir

O exemplo assume qualidade e condições comparáveis, sem decidir validade da compra de cobertura ou responsabilidade pela quebra. Causalidade, mitigação e despesas pertinentes dependem das provas e do título; diferenças técnicas do produto precisam de validação própria.

Para aprofundar: perícia contábil; revenda abaixo do preço contratual.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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