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Recuperação e garantia pessoal: evitar contagem duplicada de recebimentos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Quando a recuperanda e um garantidor pagam o mesmo crédito, a memória deve identificar quem recebeu cada valor. Um reembolso entre devedora e garantidor não é necessariamente novo pagamento ao credor original e não reduz outra vez a mesma obrigação.

Documentos e pontos de conferência

  • Títulos, contratos e decisões que identifiquem o crédito e as garantias.
  • Comprovantes do credor e documentos da destinação dos pagamentos.
  • Registros de reembolso, regresso ou sub-rogação com sua natureza separada.

Monte um extrato do crédito pelo recebimento do credor e outro das relações internas entre pagadores. Vincule cada liquidação ao mesmo principal e à sua data. Não some saldos de processos diferentes sem demonstrar a identidade da obrigação.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Crédito-base da hipóteseR$ 100.000
Recebimento do credor vindo da recuperandaR$ 30.000
Recebimento do mesmo credor vindo do garantidorR$ 20.000
Satisfação do crédito original no recorte30.000 + 20.000 = R$ 50.000
Saldo econômico perante o credor original100.000 − 50.000 = R$ 50.000
Reembolso posterior da recuperanda ao garantidorR$ 10.000, fora do recebimento do credor original
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Deduzir também os R$ 10 mil do crédito original produziria R$ 40 mil e contaria como satisfação um fluxo recebido por outra pessoa. O reembolso continua documentado em controle próprio, pois pode afetar relações entre os pagadores.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não resolve responsabilidade, efeitos da recuperação ou direitos de regresso e sub-rogação. Esses temas dependem dos títulos e decisões. A conciliação mostra os fluxos e impede dupla contagem, sem extinguir direitos por presunção aritmética.

Para aprofundar: plano de recuperação judicial; correspondência de valores entre processos.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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