Pular para o conteúdo

Ressarcimento ao erário: rastreabilidade do valor apontado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

A perícia contábil deve permitir rastrear o valor apontado para ressarcimento até documentos e eventos financeiros específicos. O total de uma irregularidade alegada não deve ser aceito sem memória reproduzível.

Trilha de evidência

O perito contábil deve relacionar desembolso, beneficiário, documento, eventual recuperação e saldo. O assistente técnico contábil deve separar questão de responsabilidade da quantificação.

Exemplo

Na hipótese fictícia, são apontados R$ 90.000,00. A documentação sustenta R$ 70.000,00 em desembolsos e comprova recuperação de R$ 15.000,00. O valor financeiro remanescente do recorte é R$ 55.000,00.

Exemplo hipotético. Responsabilidade e restituição dependem das decisões competentes.

Distinguir dinheiro pago de prejuízo demonstrado

Confirmar desembolso é uma etapa da análise. Ainda é necessário examinar a execução correspondente, a causa da alegação e as recuperações efetivas antes de discutir o saldo de eventual ressarcimento.

  • Vincule ordem de pagamento, documento e beneficiário a cada entrega ou serviço.
  • Registre recuperação por evento e mantenha parcela sem suporte em categoria própria.

Exemplo hipotético de conferência

Os valores e critérios deste exemplo são fictícios e dependem das premissas descritas. Não representam dados de cliente ou resultado de processo.

ControleApuração
Desembolsos documentados do recorteR$ 70.000,00
Execução correspondente comprovadaR$ 20.000,00
Parcela ainda sem correspondência suficiente70.000 − 20.000 = R$ 50.000,00
Recuperação ligada a essa última parcelaR$ 15.000,00
Parcela ainda a explicar após a recuperação50.000 − 15.000 = R$ 35.000,00
Controle do desembolso líquido70.000 − 15.000 = R$ 55.000,00; 20.000 + 35.000 = 55.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 55 mil medem desembolso líquido; os R$ 35 mil medem parcela ainda sem correspondência suficiente na hipótese. Nenhum dos dois valores se torna automaticamente obrigação de ressarcir. Os R$ 20 mil executados não devem ser tratados como ausência de entrega.

Responsabilidade, dano ao erário, critério de mensuração e exigibilidade dependem da prova e das decisões competentes. A limitação documental deve acompanhar a conclusão.

Para aprofundar: Contratos administrativos; Existência de obrigação e valor documental.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp