Retificação apresentada depois da autuação deve ser comparada com o lançamento e com as decisões posteriores. A alteração de um arquivo não extingue automaticamente a exigência, e o valor pleiteado pode ser diferente do efetivamente reconhecido.
Documentos e pontos de conferência
- Auto de infração e composição por período, tributo e motivo.
- Declaração original, retificação e documentos que explicam cada alteração.
- Decisões, extratos de revisão e pagamentos vinculados ao lançamento.
Faça uma matriz por competência com valor autuado, ajuste solicitado, ajuste aceito e parcela mantida. Preserve os motivos de indeferimento ou pendência. Uma mesma alteração não pode reduzir a base e depois reaparecer como pagamento ou compensação sem evento distinto.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Exigência original na mesma data-base fictícia | R$ 90.000,00 |
| Redução pleiteada na retificação | R$ 15.000,00 |
| Redução efetivamente reconhecida na hipótese | R$ 12.000,00 |
| Exigência remanescente: 90.000 − 12.000 | R$ 78.000,00 |
| Parcela do ajuste ainda controvertida | R$ 3.000,00 |
O saldo não é R$ 75.000,00 enquanto apenas R$ 12.000,00 forem reconhecidos como redução. Os R$ 3.000,00 controvertidos devem aparecer em coluna própria. Se encargos precisarem de recálculo, eles serão demonstrados por intervalo, sem aplicar proporcionalidade automática ao total.
O que o resultado permite concluir
Admissibilidade da retificação, efeito sobre a autuação e extensão da revisão dependem da legislação e do procedimento. A perícia apresenta as versões e seus efeitos financeiros, sem substituir a decisão sobre o ajuste.
Para aprofundar: perícia tributária; EFD original e retificada; memória de juros por intervalo.





