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Retificação fiscal após autuação: separar lançamentos mantidos e alterados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Retificação apresentada depois da autuação deve ser comparada com o lançamento e com as decisões posteriores. A alteração de um arquivo não extingue automaticamente a exigência, e o valor pleiteado pode ser diferente do efetivamente reconhecido.

Documentos e pontos de conferência

  • Auto de infração e composição por período, tributo e motivo.
  • Declaração original, retificação e documentos que explicam cada alteração.
  • Decisões, extratos de revisão e pagamentos vinculados ao lançamento.

Faça uma matriz por competência com valor autuado, ajuste solicitado, ajuste aceito e parcela mantida. Preserve os motivos de indeferimento ou pendência. Uma mesma alteração não pode reduzir a base e depois reaparecer como pagamento ou compensação sem evento distinto.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Exigência original na mesma data-base fictíciaR$ 90.000,00
Redução pleiteada na retificaçãoR$ 15.000,00
Redução efetivamente reconhecida na hipóteseR$ 12.000,00
Exigência remanescente: 90.000 − 12.000R$ 78.000,00
Parcela do ajuste ainda controvertidaR$ 3.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O saldo não é R$ 75.000,00 enquanto apenas R$ 12.000,00 forem reconhecidos como redução. Os R$ 3.000,00 controvertidos devem aparecer em coluna própria. Se encargos precisarem de recálculo, eles serão demonstrados por intervalo, sem aplicar proporcionalidade automática ao total.

O que o resultado permite concluir

Admissibilidade da retificação, efeito sobre a autuação e extensão da revisão dependem da legislação e do procedimento. A perícia apresenta as versões e seus efeitos financeiros, sem substituir a decisão sobre o ajuste.

Para aprofundar: perícia tributária; EFD original e retificada; memória de juros por intervalo.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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