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Serviços logísticos mínimos: conciliar franquia e volume realizado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Serviços logísticos com mínimo contratual exigem separar a cobrança pelo volume realizado do complemento até o patamar pactuado. O mínimo pode ter naturezas diferentes; não deve ser somado ao preço integral do volume se o contrato já o utiliza como piso.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato com mínimo, franquia, período e preço unitário.
  • Relatórios operacionais e critérios de aceite dos volumes.
  • Faturas, complementos, créditos e pagamentos do mesmo período.

Identifique se o instrumento prevê piso de faturamento, mensalidade com franquia ou outra fórmula. São modelos distintos. Concilie volume elegível e período antes de calcular o complemento, sem transportar o mínimo mensal para fração de período ou operação excluída sem fundamento.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Hipótese de piso: 1.000 movimentos a R$ 20R$ 20.000,00
Volume aceito: 800 movimentos a R$ 20R$ 16.000,00
Complemento até o mínimo fictícioR$ 4.000,00
Total: 16.000 + 4.000R$ 20.000,00
Pagamentos vinculados de R$ 15.000R$ 5.000,00 remanescentes
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Somar R$ 20.000,00 de mínimo aos R$ 16.000,00 do volume produziria R$ 36.000,00 e duplicaria a parcela já incluída no piso. Se o volume fosse de 1.200 movimentos sob a mesma regra, o total seria R$ 24.000,00, sem complemento.

O que o resultado permite concluir

Os números e o modelo de piso são fictícios. Exigibilidade do mínimo, desempenho e efeitos de interrupções dependem do contrato e da prova. A perícia mede o resultado da fórmula admitida; não presume direito a cobrar todo mínimo apenas porque consta da fatura.

Para aprofundar: perícia em logística; quantidades entregues, aceitas e faturadas; dias e tarifas por faixa.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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