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Deflação: índices negativos e preservação do principal

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Costa Nova · Estudo técnico 002 · Correção: fatores e limites

As variações negativas integram a série. No método do item 4.1.2.2 do Manual da JF, o eventual piso do principal é examinado no resultado de cada parcela, ressalvada decisão contrária. Apagar os meses negativos é outra operação. No trimestre estudado, R$ 10.000,00 tornam-se matematicamente R$ 9.867,55 antes do teste do piso. Consultar o trecho do Manual da JF.

A deflação deve entrar no cálculo de correção monetária judicial?

O item 4.1.2.2 do Manual da Justiça Federal de 2026 considera as variações negativas e, salvo decisão contrária, preserva o principal nominal por parcela quando o resultado global da atualização daquela parcela seria inferior. O teste precisa ocorrer no fechamento do intervalo, e não pela substituição de cada taxa mensal negativa por zero. O trimestre de julho a setembro de 2022 permite enxergar a diferença sem introduzir taxas inventadas.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaIPCA/IBGE — SGS 433
Competências incluídasjul/2022 a set/2022
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jul/2022-0,680,9932000000R$ 9.932,00
ago/2022-0,360,9896244800R$ 9.896,24
set/2022-0,290,9867545690R$ 9.867,55
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: Vbruto = P × ∏(1+iₘ/100); Vcom piso = máx(P; Vbruto), quando aplicável à parcela

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Série integral com piso nominal no fechamentoR$ 10.000,00Resultado com as premissas descritas
Taxas negativas excluídasR$ 10.000,00Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ 0,00Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Série integral antes do pisoR$ 9.867,55Resultado matemático anterior ao teste da parcela
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
Gráfico do estudo 2: Deflação: índices negativos e preservação do principal. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Preserve o arquivo oficial com seus sinais. Calcule a cadeia completa de julho a setembro de 2022 e só então aplique, quando cabível, a preservação nominal da parcela. O fato de duas rotinas terminarem em R$ 10.000,00 neste trimestre não as torna equivalentes. Em uma janela com meses positivos, apagar as quedas pode aumentar o crédito mesmo sem o piso entrar em ação.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: título judicial; competências de cada parcela; regra expressa sobre deflação. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 433 — IPCA/IBGE

Manual CJF — julho de 2026, p. 41 e itens citados

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

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