Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Separe o valor efetivamente reconhecido do total recolhido. A atualização não deve ampliar a base para incluir rubricas ou períodos que não foram abrangidos pelo comando judicial.
O problema examinado
Uma guia de R$ 96.000 contém R$ 68.000 reconhecidos como indébito e R$ 28.000 fora do objeto da liquidação. O cálculo aplica a mesma sequência Selic às duas partes apenas para quantificar a diferença entre o crédito delimitado e a atualização da guia inteira. A parcela excluída não é declarada indevida por esta conta.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| DEV | Base reconhecida como indébito | R$ 68.000,00 |
| FORA | Rubrica fora do título | R$ 28.000,00 |
Documentos para a conferência: guia integral; composição por rubrica; decisão delimitadora; base de reconhecimento.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Crédito dentro do objeto | R$ 76.323,20 | Base delimitada |
| Valor atualizado fora do objeto | R$ 31.427,20 | Somente conciliação |
| Atualização da guia inteira | R$ 107.750,40 | Contraste de escopo |
Leitura do resultado. O crédito delimitado resulta em R$ 76.323,20. Atualizar a guia inteira produz R$ 107.750,40, incluindo R$ 31.427,20 de rubrica fora do objeto.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
DEV = 68000
FORA = 28000
devido = DEV*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
excluido = FORA*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
integral = devido+excluido
Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · fev/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,112400000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
Roteiro de conferência
Concilie a guia com a decisão e com a planilha de composição do tributo. Se o documento não abrir as rubricas, solicite a base que permita demonstrar a parcela reconhecida.
Limites da conclusão
O exercício pressupõe delimitação já definida. O perito não altera a extensão da condenação pelo simples fato de dispor do valor integral do recolhimento.
A parcela não incluída pode aparecer no laudo?
Sim, como conciliação do documento e delimitação de escopo. Ela deve ser claramente identificada como excluída do resultado, sem se confundir com crédito adicional reconhecido.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 509 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 40
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 63
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





