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Como apurar um crédito tributário quando parte da guia não integra o título?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Separe o valor efetivamente reconhecido do total recolhido. A atualização não deve ampliar a base para incluir rubricas ou períodos que não foram abrangidos pelo comando judicial.

O problema examinado

Uma guia de R$ 96.000 contém R$ 68.000 reconhecidos como indébito e R$ 28.000 fora do objeto da liquidação. O cálculo aplica a mesma sequência Selic às duas partes apenas para quantificar a diferença entre o crédito delimitado e a atualização da guia inteira. A parcela excluída não é declarada indevida por esta conta.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
DEVBase reconhecida como indébitoR$ 68.000,00
FORARubrica fora do títuloR$ 28.000,00

Documentos para a conferência: guia integral; composição por rubrica; decisão delimitadora; base de reconhecimento.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Crédito dentro do objetoR$ 76.323,20Base delimitada
Valor atualizado fora do objetoR$ 31.427,20Somente conciliação
Atualização da guia inteiraR$ 107.750,40Contraste de escopo
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. O crédito delimitado resulta em R$ 76.323,20. Atualizar a guia inteira produz R$ 107.750,40, incluindo R$ 31.427,20 de rubrica fora do objeto.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como apurar um crédito tributário quando parte da guia não integra o título? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

DEV = 68000
FORA = 28000

devido = DEV*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
excluido = FORA*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
integral = devido+excluido

Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · fev/2025 a nov/2025soma simples1,112400000000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
fev/20250,990000
mar/20250,960000
abr/20251,060000
mai/20251,140000
jun/20251,100000
jul/20251,280000
ago/20251,160000
set/20251,220000
out/20251,280000
nov/20251,050000

Roteiro de conferência

Concilie a guia com a decisão e com a planilha de composição do tributo. Se o documento não abrir as rubricas, solicite a base que permita demonstrar a parcela reconhecida.

Limites da conclusão

O exercício pressupõe delimitação já definida. O perito não altera a extensão da condenação pelo simples fato de dispor do valor integral do recolhimento.

A parcela não incluída pode aparecer no laudo?

Sim, como conciliação do documento e delimitação de escopo. Ela deve ser claramente identificada como excluída do resultado, sem se confundir com crédito adicional reconhecido.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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