Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Cada recolhimento deve manter sua própria data inicial. A soma dos valores antes de calcular a Selic atribui o mesmo tempo de exposição a pagamentos que ocorreram em momentos distintos.
O problema examinado
Três recolhimentos de R$ 8.000, R$ 13.000 e R$ 5.000 ocorreram em janeiro, abril e setembro de 2025. A restituição é posicionada em dezembro. A memória aplica a cada um a soma Selic desde o mês seguinte até novembro e o adicional final de 1%. A consolidação antecipada em janeiro é apresentada como contraste.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| A | Recolhimento janeiro | R$ 8.000,00 |
| B | Recolhimento abril | R$ 13.000,00 |
| DIF | Recolhimento setembro | R$ 5.000,00 |
Documentos para a conferência: três documentos de arrecadação; datas de liquidação bancária; reconhecimento do indébito; data de restituição.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Primeiro recolhimento atualizado | R$ 8.979,20 | Fevereiro a novembro |
| Segundo recolhimento atualizado | R$ 14.199,90 | Maio a novembro |
| Terceiro recolhimento atualizado | R$ 5.166,50 | Outubro e novembro |
| Soma individual | R$ 28.345,60 | Três janelas |
| Consolidação na primeira origem | R$ 29.182,40 | Comparação concorrente |
| Encargo anterior aos pagamentos | R$ 836,80 | Efeito da consolidação |
Leitura do resultado. As três origens produzem R$ 28.345,60. Consolidá-las na origem mais antiga gera R$ 29.182,40, acréscimo de R$ 836,80 atribuído a meses anteriores aos dois recolhimentos posteriores.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
A = 8000
B = 13000
DIF = 5000
a = A*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
b = B*(1+Z('2025-05','2025-11')+0.01)
c = DIF*(1+Z('2025-10','2025-11')+0.01)
total = a+b+c
antecipado = (A+B+DIF)*(1+Z('2025-02','2025-11')+0.01)
delta = antecipado-total
Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · fev/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,112400000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · mai/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,082300000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · out/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,023300000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
Roteiro de conferência
Use uma linha por documento de arrecadação e preserve códigos, períodos de apuração e retificações. A data do período de apuração não substitui a data do pagamento para esse marco.
Limites da conclusão
O exemplo pressupõe três indébitos sujeitos à mesma regra de repetição e ao mesmo encerramento. Não resolve compensação tributária administrativa nem diferenças entre espécies de tributo.
Posso agrupar vários documentos do mesmo mês?
Sim, quando compartilham regime, marco e encerramento, desde que a relação dos documentos permaneça disponível e o agrupamento não esconda retificações ou baixas.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 63
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 64
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





