Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A parcela já restituída deixa de compor a base nas etapas posteriores. É necessário conhecer quanto da baixa corresponde a principal e quanto a acessórios, conforme o documento de liquidação.
O problema examinado
O exemplo separa R$ 40.000 de principal em duas partes: R$ 15.000 encerrados em junho de 2025 e R$ 25.000 encerrados em dezembro. Cada parte recebe sua própria sequência Selic e 1% no mês final. A alternativa mantém todo o principal até dezembro, como se a primeira restituição não tivesse ocorrido.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| A | Principal restituído em junho | R$ 15.000,00 |
| B | Principal restituído em dezembro | R$ 25.000,00 |
Documentos para a conferência: demonstrativo da restituição parcial; principal baixado; acessórios pagos; saldo remanescente.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Liquidação de junho | R$ 15.924,00 | Principal anterior a janeiro |
| Liquidação de dezembro | R$ 28.312,50 | Principal remanescente |
| Total das duas liquidações | R$ 44.236,50 | Sem reabrir a primeira |
| Todo o principal até dezembro | R$ 45.300,00 | Hipótese sem baixa |
| Efeito da permanência indevida | R$ 1.063,50 | Encargos posteriores sobre parcela encerrada |
Leitura do resultado. A primeira liquidação é R$ 15.924,00 e a segunda R$ 28.312,50, totalizando R$ 44.236,50. Manter todo o principal até dezembro produz R$ 45.300,00, diferença de R$ 1.063,50.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
A = 15000
B = 25000
primeira = A*(1+Z('2025-01','2025-05')+0.01)
segunda = B*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
total = primeira+segunda
sembaixa = (A+B)*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
delta = sembaixa-total
Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a mai/2025 | soma simples | 1,051600000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,122500000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
Roteiro de conferência
Confira o demonstrativo do órgão pagador. Se o documento trouxer apenas o valor global recebido, a decomposição não deve ser inventada dividindo pelo principal original sem conferir a regra de baixa.
Limites da conclusão
As duas parcelas de principal e os meses finais são premissas expressas. O estudo não define a imputação de uma restituição real cujo documento não segregue a baixa.
Devo corrigir o dinheiro já recebido até a mesma data do saldo?
Isso pode servir a uma comparação econômica em moeda comum, mas deve ser apresentado separadamente. Não transforma automaticamente o recebimento passado em saldo ainda devido.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 63
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 64
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





