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Como conferir a base de honorários quando há pagamento anterior à sentença?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

O efeito do pagamento na base depende do título. A perícia deve quantificar a parcela paga e a remanescente, permitindo conferir a interpretação adotada sem esconder a baixa.

O problema examinado

O cenário posiciona R$ 140.000 de obrigação e R$ 40.000 de pagamento na mesma data de referência. O percentual de 10% é comparado sobre o total e sobre o saldo de R$ 100.000, ambos corrigidos por IPCA em 2025. O estudo não escolhe qual base é juridicamente devida.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PObrigação antes da baixaR$ 140.000,00
PGPagamento na mesma data de referênciaR$ 40.000,00

Documentos para a conferência: título dos honorários; pagamento reconhecido; base antes da baixa; saldo delimitado.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Honorários sobre base integralR$ 14.597,01Primeira leitura
Honorários sobre saldoR$ 10.426,44Segunda leitura
Efeito da baixa na baseR$ 4.170,58Questão delimitada
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. Sobre a base integral, a verba é R$ 14.597,01; sobre o saldo, R$ 10.426,44. A parcela controvertida é R$ 4.170,58, identificada sem omitir o pagamento.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir a base de honorários quando há pagamento anterior à sentença? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 140000
PG = 40000

integral = P*I('2025-01','2025-12')*0.10
remanescente = (P-PG)*I('2025-01','2025-12')*0.10
delta = integral-remanescente

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Leia o dispositivo sobre condenação, proveito e pagamentos reconhecidos. Um abatimento na execução não modifica necessariamente a base da sucumbência já definida.

Limites da conclusão

A coincidência temporal é premissa para isolar a base. Pagamentos em outra data exigem posicionamento próprio e não podem ser simplesmente subtraídos de um valor atualizado.

Descontar o pagamento do principal resolve automaticamente os honorários?

Não. A baixa do crédito e a base honorária são questões distintas. A memória deve mostrar como cada uma foi tratada pelo título.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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