Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
O efeito do pagamento na base depende do título. A perícia deve quantificar a parcela paga e a remanescente, permitindo conferir a interpretação adotada sem esconder a baixa.
O problema examinado
O cenário posiciona R$ 140.000 de obrigação e R$ 40.000 de pagamento na mesma data de referência. O percentual de 10% é comparado sobre o total e sobre o saldo de R$ 100.000, ambos corrigidos por IPCA em 2025. O estudo não escolhe qual base é juridicamente devida.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Obrigação antes da baixa | R$ 140.000,00 |
| PG | Pagamento na mesma data de referência | R$ 40.000,00 |
Documentos para a conferência: título dos honorários; pagamento reconhecido; base antes da baixa; saldo delimitado.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Honorários sobre base integral | R$ 14.597,01 | Primeira leitura |
| Honorários sobre saldo | R$ 10.426,44 | Segunda leitura |
| Efeito da baixa na base | R$ 4.170,58 | Questão delimitada |
Leitura do resultado. Sobre a base integral, a verba é R$ 14.597,01; sobre o saldo, R$ 10.426,44. A parcela controvertida é R$ 4.170,58, identificada sem omitir o pagamento.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 140000
PG = 40000
integral = P*I('2025-01','2025-12')*0.10
remanescente = (P-PG)*I('2025-01','2025-12')*0.10
delta = integral-remanescente
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Leia o dispositivo sobre condenação, proveito e pagamentos reconhecidos. Um abatimento na execução não modifica necessariamente a base da sucumbência já definida.
Limites da conclusão
A coincidência temporal é premissa para isolar a base. Pagamentos em outra data exigem posicionamento próprio e não podem ser simplesmente subtraídos de um valor atualizado.
Descontar o pagamento do principal resolve automaticamente os honorários?
Não. A baixa do crédito e a base honorária são questões distintas. A memória deve mostrar como cada uma foi tratada pelo título.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





