Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Quando o título adota faixas progressivas, cada percentual incide sobre sua faixa. Aplicar uma única alíquota ao total pode alterar substancialmente os honorários.
O problema examinado
O exemplo expressamente hipotético usa base de R$ 500.000 e duas faixas fixadas no cenário: 12% sobre os primeiros R$ 200.000 e 8% sobre o excedente. Compara o escalonamento com 12% sobre tudo e atualiza as diferenças por IPCA de 2025. Os limites não são apresentados como as faixas legais em salários mínimos.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| B | Base econômica hipotética | R$ 500.000,00 |
| LIM | Limite da primeira faixa hipotética | R$ 200.000,00 |
Documentos para a conferência: dispositivo; base econômica; limites das faixas; percentuais fixados; data-base.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Honorários na primeira faixa | R$ 24.000,00 | 12% no cenário |
| Honorários no excedente | R$ 24.000,00 | 8% no cenário |
| Total progressivo | R$ 48.000,00 | Soma das faixas |
| 12% sobre a base inteira | R$ 60.000,00 | Contraste concorrente |
| Diferença nominal | R$ 12.000,00 | Efeito da progressividade |
| Honorários demonstrados corrigidos | R$ 50.046,90 | Etapa monetária separada |
Leitura do resultado. O escalonamento gera R$ 48.000,00 nominal e R$ 50.046,90 corrigido. A alíquota maior sobre tudo gera R$ 60.000,00, diferença nominal de R$ 12.000,00.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
B = 500000
LIM = 200000
primeira = min(B,LIM)*0.12
segunda = max(B-LIM,0)*0.08
escalonado = primeira+segunda
uniforme = B*0.12
excesso = uniforme-escalonado
atualizado = escalonado*I('2025-01','2025-12')
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). max: maior valor entre os argumentos. min: menor valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Leia o dispositivo e confira base, faixas e percentuais. Se a decisão remeter ao CPC, converta os limites legais com o salário mínimo pertinente e preserve essa memória; não substitua os limites por números redondos deste exemplo.
Limites da conclusão
A conta não arbitra honorários nem escolhe percentual dentro dos intervalos legais. Aplica faixas já definidas para testar a progressividade.
É suficiente usar a alíquota média obtida nesse caso em outra condenação?
Não. A alíquota efetiva depende da distribuição da base entre faixas. Uma nova base exige refazer a alocação, ainda que os percentuais permaneçam iguais.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





