Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Não transforme automaticamente uma diferença negativa em compensatórios a favor do expropriante. A existência e o sentido de eventual crédito exigem comando próprio; uma fórmula negativa pode apenas indicar ausência de base positiva na hipótese.
O problema examinado
O caso histórico posiciona indenização de R$ 220.000 e oferta de R$ 300.000 na mesma data. Depois da correção comum por IPCA-15 de 2020, compara a diferença algébrica para 80% da oferta com seu limite positivo. A conta mostra quanto uma planilha sem controle lançaria como juros negativos.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| IND | Indenização definida | R$ 220.000,00 |
| OFE | Oferta na mesma data | R$ 300.000,00 |
Documentos para a conferência: indenização definida; oferta; comando sobre a base; tratamento de diferenças negativas.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Diferença algébrica corrigida | R$ -20.845,49 | Pode ser negativa |
| Base positiva no teste | R$ 0,00 | Hipótese de conferência |
| Juros algébricos sem controle | R$ -1.250,73 | Não reconhece obrigação inversa |
Leitura do resultado. A diferença algébrica é R$ -20.845,49. Seu limite positivo é R$ 0,00; a aplicação mecânica da taxa à diferença negativa produziria R$ -1.250,73, sem reconhecer por si um crédito inverso.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
IND = 220000
OFE = 300000
algebrica = (IND-OFE*0.8)*C('2020-01','2020-12')
base = max(algebrica,0)
negativo = algebrica*0.005*12
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. max: maior valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,042274590987 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2020 | 0,710000 |
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Verifique o valor efetivamente adotado no título e a regra para a base. Registre o resultado algébrico como diagnóstico, sem convertê-lo silenciosamente em obrigação inversa.
Limites da conclusão
O limite positivo é uma hipótese de conferência de base, não decisão sobre restituição de depósito ou sucumbência. Essas questões exigem tratamento jurídico e documental separado.
Zerar a base elimina a necessidade de conciliar o depósito?
Não. A conta bancária e eventual restituição ou levantamento continuam exigindo conciliação própria. A ausência de base compensatória positiva não resolve esses fluxos.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- Decreto-Lei 3.365/1941, texto atualizado: desapropriação
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





