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Como conferir a diferença de indenização quando a oferta supera a base calculada?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Não transforme automaticamente uma diferença negativa em compensatórios a favor do expropriante. A existência e o sentido de eventual crédito exigem comando próprio; uma fórmula negativa pode apenas indicar ausência de base positiva na hipótese.

O problema examinado

O caso histórico posiciona indenização de R$ 220.000 e oferta de R$ 300.000 na mesma data. Depois da correção comum por IPCA-15 de 2020, compara a diferença algébrica para 80% da oferta com seu limite positivo. A conta mostra quanto uma planilha sem controle lançaria como juros negativos.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
INDIndenização definidaR$ 220.000,00
OFEOferta na mesma dataR$ 300.000,00

Documentos para a conferência: indenização definida; oferta; comando sobre a base; tratamento de diferenças negativas.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Diferença algébrica corrigidaR$ -20.845,49Pode ser negativa
Base positiva no testeR$ 0,00Hipótese de conferência
Juros algébricos sem controleR$ -1.250,73Não reconhece obrigação inversa
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A diferença algébrica é R$ -20.845,49. Seu limite positivo é R$ 0,00; a aplicação mecânica da taxa à diferença negativa produziria R$ -1.250,73, sem reconhecer por si um crédito inverso.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir a diferença de indenização quando a oferta supera a base calculada? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

IND = 220000
OFE = 300000

algebrica = (IND-OFE*0.8)*C('2020-01','2020-12')
base = max(algebrica,0)
negativo = algebrica*0.005*12

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. max: maior valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2020 a dez/2020produto de fatores1,042274590987
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20200,710000
fev/20200,220000
mar/20200,020000
abr/2020-0,010000
mai/2020-0,590000
jun/20200,020000
jul/20200,300000
ago/20200,230000
set/20200,450000
out/20200,940000
nov/20200,810000
dez/20201,060000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Roteiro de conferência

Verifique o valor efetivamente adotado no título e a regra para a base. Registre o resultado algébrico como diagnóstico, sem convertê-lo silenciosamente em obrigação inversa.

Limites da conclusão

O limite positivo é uma hipótese de conferência de base, não decisão sobre restituição de depósito ou sucumbência. Essas questões exigem tratamento jurídico e documental separado.

Zerar a base elimina a necessidade de conciliar o depósito?

Não. A conta bancária e eventual restituição ou levantamento continuam exigindo conciliação própria. A ausência de base compensatória positiva não resolve esses fluxos.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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