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Como conferir a base de juros compensatórios com oferta depositada na desapropriação?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A base depende do período e do comando judicial. Na hipótese histórica do Manual em que se confronta a indenização com 80% da oferta, não se deve substituir essa parcela por 100% sem explicação.

O problema examinado

O caso histórico usa valores já posicionados em janeiro de 2020: indenização de R$ 500.000 e oferta de R$ 360.000. Ambas são atualizadas por IPCA-15 de fevereiro a dezembro. Sobre a diferença entre a indenização e 80% da oferta, demonstram-se onze meses de juros compensatórios simples de 0,5%. A variante desconta toda a oferta.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
INDIndenização em janeiro de 2020R$ 500.000,00
OFEOferta na mesma dataR$ 360.000,00
MMeses históricos demonstrados11

Documentos para a conferência: avaliação judicial; oferta; decisão sobre os compensatórios; data da imissão; valores em moeda comum.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Indenização em moeda do encerramentoR$ 517.463,31Mesma janela da oferta
Oferta atualizadaR$ 372.573,58Moeda comum
Diferença para 80% da ofertaR$ 219.404,44Premissa do título
Compensatórios históricos sobre a baseR$ 12.067,240,5% mensal simples
Hipótese com desconto integralR$ 7.968,93Critério concorrente
Diferença entre as basesR$ 4.098,31Mesmo tempo e taxa
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A base pelo critério de 80% é R$ 219.404,44, com R$ 12.067,24 de juros. Descontar 100% da oferta gera R$ 7.968,93; a diferença é R$ 4.098,31.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir a base de juros compensatórios com oferta depositada na desapropriação? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

IND = 500000
OFE = 360000
M = 11

indenizacao = IND*C('2020-02','2020-12')
oferta = OFE*C('2020-02','2020-12')
base80 = indenizacao-oferta*0.8
juros80 = base80*0.005*M
juros100 = (indenizacao-oferta)*0.005*M
delta = juros80-juros100

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020produto de fatores1,034926612041
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
fev/20200,220000
mar/20200,020000
abr/2020-0,010000
mai/2020-0,590000
jun/20200,020000
jul/20200,300000
ago/20200,230000
set/20200,450000
out/20200,940000
nov/20200,810000
dez/20201,060000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Roteiro de conferência

Confira a decisão sobre a base, a oferta efetivamente considerada e a data de referência comum. Misturar uma indenização atualizada com oferta nominal produz um terceiro critério, igualmente distinto.

Limites da conclusão

O recorte é histórico, anterior a dezembro de 2021, e pressupõe cabimento e taxa já definidos no título. Não se apresenta 6% anuais como adicional autônomo para o regime atual.

O depósito e a oferta são sempre o mesmo valor?

Não necessariamente. A memória precisa identificar qual documento fornece a oferta e qual registra o depósito, sem substituir um pelo outro apenas por proximidade numérica.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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