Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A base depende do período e do comando judicial. Na hipótese histórica do Manual em que se confronta a indenização com 80% da oferta, não se deve substituir essa parcela por 100% sem explicação.
O problema examinado
O caso histórico usa valores já posicionados em janeiro de 2020: indenização de R$ 500.000 e oferta de R$ 360.000. Ambas são atualizadas por IPCA-15 de fevereiro a dezembro. Sobre a diferença entre a indenização e 80% da oferta, demonstram-se onze meses de juros compensatórios simples de 0,5%. A variante desconta toda a oferta.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| IND | Indenização em janeiro de 2020 | R$ 500.000,00 |
| OFE | Oferta na mesma data | R$ 360.000,00 |
| M | Meses históricos demonstrados | 11 |
Documentos para a conferência: avaliação judicial; oferta; decisão sobre os compensatórios; data da imissão; valores em moeda comum.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Indenização em moeda do encerramento | R$ 517.463,31 | Mesma janela da oferta |
| Oferta atualizada | R$ 372.573,58 | Moeda comum |
| Diferença para 80% da oferta | R$ 219.404,44 | Premissa do título |
| Compensatórios históricos sobre a base | R$ 12.067,24 | 0,5% mensal simples |
| Hipótese com desconto integral | R$ 7.968,93 | Critério concorrente |
| Diferença entre as bases | R$ 4.098,31 | Mesmo tempo e taxa |
Leitura do resultado. A base pelo critério de 80% é R$ 219.404,44, com R$ 12.067,24 de juros. Descontar 100% da oferta gera R$ 7.968,93; a diferença é R$ 4.098,31.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
IND = 500000
OFE = 360000
M = 11
indenizacao = IND*C('2020-02','2020-12')
oferta = OFE*C('2020-02','2020-12')
base80 = indenizacao-oferta*0.8
juros80 = base80*0.005*M
juros100 = (indenizacao-oferta)*0.005*M
delta = juros80-juros100
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,034926612041 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Confira a decisão sobre a base, a oferta efetivamente considerada e a data de referência comum. Misturar uma indenização atualizada com oferta nominal produz um terceiro critério, igualmente distinto.
Limites da conclusão
O recorte é histórico, anterior a dezembro de 2021, e pressupõe cabimento e taxa já definidos no título. Não se apresenta 6% anuais como adicional autônomo para o regime atual.
O depósito e a oferta são sempre o mesmo valor?
Não necessariamente. A memória precisa identificar qual documento fornece a oferta e qual registra o depósito, sem substituir um pelo outro apenas por proximidade numérica.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 65
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- Decreto-Lei 3.365/1941, texto atualizado: desapropriação
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





