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Como demonstrar a troca indevida de Selic por IPCA em um indébito?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A comparação deve mostrar o efeito econômico da troca, sem sugerir liberdade para escolher o índice de maior resultado. O regime jurídico do crédito determina o critério aplicável.

O problema examinado

O indébito hipotético de R$ 74.000 foi pago em dezembro de 2024, com restituição em dezembro de 2025. A referência soma Selic de janeiro a novembro e 1% final. O contraste aplica somente IPCA do mesmo intervalo. Principal, origem e encerramento são mantidos para isolar a diferença de indexador e função.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PIndébito anterior a janeiroR$ 74.000,00

Documentos para a conferência: natureza tributária; configuração do cálculo; índices selecionados; comando do título.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Trajetória tributária SelicR$ 83.805,00Encerramento em dezembro
IPCA isolado no intervaloR$ 76.901,87Comparação econômica
Diferença entre critériosR$ 6.903,13Não cumulativa
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A trajetória tributária demonstrada chega a R$ 83.805,00; o IPCA isolado gera R$ 76.901,87. A diferença de R$ 6.903,13 mede a troca de critério, não uma parcela adicional acumulável.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como demonstrar a troca indevida de Selic por IPCA em um indébito? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 74000

selic = P*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
ipca = P*I('2025-01','2025-11')
delta = selic-ipca

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a nov/2025soma simples1,122500000000
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a nov/2025produto de fatores1,039214441389
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20251,010000
fev/20250,990000
mar/20250,960000
abr/20251,060000
mai/20251,140000
jun/20251,100000
jul/20251,280000
ago/20251,160000
set/20251,220000
out/20251,280000
nov/20251,050000

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000

Roteiro de conferência

Identifique se a planilha usou uma configuração genérica de correção civil para um crédito tributário. O relatório precisa explicar que a Selic estudada incorpora as funções do regime, enquanto o IPCA isolado mede variação de preços.

Limites da conclusão

Não se conclui pela taxa devida a partir do maior ou menor total. O exercício também não examina eventual regra específica do ente tributante ou título com comando particular.

Posso somar a diferença ao cálculo de IPCA para corrigir o resultado?

Isso apenas reproduziria numericamente outro total sem explicar o regime. A correção exige substituir a metodologia e apresentar a memória apropriada, preservando sua rastreabilidade.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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