Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A comparação deve mostrar o efeito econômico da troca, sem sugerir liberdade para escolher o índice de maior resultado. O regime jurídico do crédito determina o critério aplicável.
O problema examinado
O indébito hipotético de R$ 74.000 foi pago em dezembro de 2024, com restituição em dezembro de 2025. A referência soma Selic de janeiro a novembro e 1% final. O contraste aplica somente IPCA do mesmo intervalo. Principal, origem e encerramento são mantidos para isolar a diferença de indexador e função.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Indébito anterior a janeiro | R$ 74.000,00 |
Documentos para a conferência: natureza tributária; configuração do cálculo; índices selecionados; comando do título.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Trajetória tributária Selic | R$ 83.805,00 | Encerramento em dezembro |
| IPCA isolado no intervalo | R$ 76.901,87 | Comparação econômica |
| Diferença entre critérios | R$ 6.903,13 | Não cumulativa |
Leitura do resultado. A trajetória tributária demonstrada chega a R$ 83.805,00; o IPCA isolado gera R$ 76.901,87. A diferença de R$ 6.903,13 mede a troca de critério, não uma parcela adicional acumulável.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 74000
selic = P*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
ipca = P*I('2025-01','2025-11')
delta = selic-ipca
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,122500000000 |
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,039214441389 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
Roteiro de conferência
Identifique se a planilha usou uma configuração genérica de correção civil para um crédito tributário. O relatório precisa explicar que a Selic estudada incorpora as funções do regime, enquanto o IPCA isolado mede variação de preços.
Limites da conclusão
Não se conclui pela taxa devida a partir do maior ou menor total. O exercício também não examina eventual regra específica do ente tributante ou título com comando particular.
Posso somar a diferença ao cálculo de IPCA para corrigir o resultado?
Isso apenas reproduziria numericamente outro total sem explicar o regime. A correção exige substituir a metodologia e apresentar a memória apropriada, preservando sua rastreabilidade.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 63
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 64
- IPCA/IBGE — SGS 433
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





