Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Identifique a função do encargo no período. O Manual indica absorção dos compensatórios na fase Selic de dezembro de 2021 a agosto de 2025; somar 0,5% mensal nesse mesmo recorte cria uma cumulação distinta.
O problema examinado
O teste usa base já consolidada de R$ 350.000 antes das competências Selic de janeiro a agosto de 2025. O caminho de referência soma Selic simples. O contraste acrescenta oito meses de 0,5% sobre a mesma base. A diferença não é atribuída à correção, pois nenhuma outra série monetária foi aplicada.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Base consolidada antes do intervalo | R$ 350.000,00 |
Documentos para a conferência: saldo consolidado; parâmetros históricos; competências Selic; comando judicial sobre a transição.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Montante da fase Selic | R$ 380.450,00 | Sem compensatórios adicionais |
| Coluna histórica adicional | R$ 14.000,00 | Oito meses de 0,5% |
| Selic mais coluna histórica | R$ 394.450,00 | Cumulação concorrente |
Leitura do resultado. A fase Selic resulta em R$ 380.450,00. A coluna histórica adicional produz R$ 394.450,00, com R$ 14.000,00 de compensatórios cumulados no mesmo intervalo.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 350000
referencia = P*(1+Z('2025-01','2025-08'))
extra = P*0.005*8
cumulado = referencia+extra
Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a ago/2025 | soma simples | 1,087000000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
Roteiro de conferência
Verifique se um parâmetro histórico de desapropriação continuou ativo depois da mudança de regime. A atualização do índice principal não desativa necessariamente uma coluna antiga de compensatórios.
Limites da conclusão
A base consolidada é premissa já apurada e o título deve ser observado. O estudo não resolve divergências jurídicas específicas nem reabre a etapa anterior à consolidação.
Basta renomear os compensatórios como indenização acessória?
Não. A natureza econômica da fórmula permanece. A conferência deve rastrear base, taxa e período, independentemente do nome usado no cabeçalho.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 68
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 69
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





