Estudo técnico Costa Nova · Requisitórios e EC 136. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A atualização monetária e os juros moratórios devem ser apresentados em colunas diferentes. A ausência de mora no período constitucional aplicável não transforma automaticamente a correção em zero.
O problema examinado
O caso hipotético de R$ 240.000 é posicionado em janeiro de 2026 e encerrado após as competências de fevereiro a setembro. Para isolar o problema, compara correção por IPCA sem juros com a mesma base acrescida de 2% anuais proporcionais a oito meses. A diferença é exatamente o encargo que dependeria do enquadramento da mora.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal de referência | R$ 240.000,00 |
| M | Meses da janela comparativa | 8 |
Documentos para a conferência: data de apresentação; prazo constitucional; data de pagamento; natureza do requisitório.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Atualização monetária isolada | R$ 248.662,57 | Sem conclusão sobre o calendário concreto |
| Mora na hipótese concorrente | R$ 3.315,50 | Encargo a justificar |
| Atualização acrescida da mora | R$ 251.978,07 | Comparação de rubricas |
Leitura do resultado. A correção isolada leva a R$ 248.662,57. Acrescentar juros ao mesmo intervalo produz R$ 251.978,07; a parcela de R$ 3.315,50 precisa ter fundamento temporal demonstrado.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 240000
M = 8
sem_mora = P*I('2026-02','2026-09')
juro = sem_mora*0.02*M/12
com_mora = sem_mora+juro
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · fev/2026 a set/2026 | produto de fatores | 1,036094055739 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2026 | 0,700000 |
| mar/2026 | 0,880000 |
| abr/2026 | 0,670000 |
| mai/2026 | 0,580000 |
| jun/2026 | 0,160000 |
| jul/2026 | 0,070000 |
| ago/2026 | -0,320000 |
| set/2026 | 0,820000 |
Roteiro de conferência
Monte uma linha do tempo com apresentação, prazo constitucional, disponibilização e pagamento. A identificação do período de graça exige essas datas e a natureza do requisitório, não apenas o ano do cálculo.
Limites da conclusão
O estudo não declara que todo o intervalo fictício constitui período de graça. Ele mede a rubrica cuja incidência depende dessa verificação e da disciplina constitucional aplicável.
RPV e precatório compartilham automaticamente o mesmo período de graça?
Não se deve presumir isso. O calendário e os marcos aplicáveis precisam ser identificados para cada espécie antes de ativar ou suspender a coluna de mora.
Fontes e data de corte
- Emenda Constitucional 136/2025: requisitórios, juros e limite Selic
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 87
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





