Pular para o conteúdo

Como isolar a mora de um requisitório durante o período constitucional de pagamento?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Estudo técnico Costa Nova · Requisitórios e EC 136. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A atualização monetária e os juros moratórios devem ser apresentados em colunas diferentes. A ausência de mora no período constitucional aplicável não transforma automaticamente a correção em zero.

O problema examinado

O caso hipotético de R$ 240.000 é posicionado em janeiro de 2026 e encerrado após as competências de fevereiro a setembro. Para isolar o problema, compara correção por IPCA sem juros com a mesma base acrescida de 2% anuais proporcionais a oito meses. A diferença é exatamente o encargo que dependeria do enquadramento da mora.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PPrincipal de referênciaR$ 240.000,00
MMeses da janela comparativa8

Documentos para a conferência: data de apresentação; prazo constitucional; data de pagamento; natureza do requisitório.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Atualização monetária isoladaR$ 248.662,57Sem conclusão sobre o calendário concreto
Mora na hipótese concorrenteR$ 3.315,50Encargo a justificar
Atualização acrescida da moraR$ 251.978,07Comparação de rubricas
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A correção isolada leva a R$ 248.662,57. Acrescentar juros ao mesmo intervalo produz R$ 251.978,07; a parcela de R$ 3.315,50 precisa ter fundamento temporal demonstrado.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como isolar a mora de um requisitório durante o período constitucional de pagamento? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 240000
M = 8

sem_mora = P*I('2026-02','2026-09')
juro = sem_mora*0.02*M/12
com_mora = sem_mora+juro

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · fev/2026 a set/2026produto de fatores1,036094055739
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
fev/20260,700000
mar/20260,880000
abr/20260,670000
mai/20260,580000
jun/20260,160000
jul/20260,070000
ago/2026-0,320000
set/20260,820000

Roteiro de conferência

Monte uma linha do tempo com apresentação, prazo constitucional, disponibilização e pagamento. A identificação do período de graça exige essas datas e a natureza do requisitório, não apenas o ano do cálculo.

Limites da conclusão

O estudo não declara que todo o intervalo fictício constitui período de graça. Ele mede a rubrica cuja incidência depende dessa verificação e da disciplina constitucional aplicável.

RPV e precatório compartilham automaticamente o mesmo período de graça?

Não se deve presumir isso. O calendário e os marcos aplicáveis precisam ser identificados para cada espécie antes de ativar ou suspender a coluna de mora.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

Estudos relacionados

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp