Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Os valores confrontados precisam estar na mesma moeda temporal. Corrigir a indenização e manter a oferta nominal amplia artificialmente a diferença compensatória.
O problema examinado
O exemplo histórico posiciona indenização de R$ 680.000 e oferta de R$ 510.000 em dezembro de 2019. Ambas recebem IPCA-15 de 2020. A base é a diferença para 80% da oferta corrigida. A variante conserva a oferta sem atualização e aplica a mesma taxa histórica de 0,5% por doze meses.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| IND | Indenização em dezembro de 2019 | R$ 680.000,00 |
| OFE | Oferta na mesma data | R$ 510.000,00 |
Documentos para a conferência: data da avaliação; data da oferta; índices das duas origens; data comum de comparação.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Oferta corrigida | R$ 531.560,04 | Mesma moeda da indenização |
| Base em moeda comum | R$ 283.498,69 | Diferença para 80% |
| Compensatórios com bases simétricas | R$ 17.009,92 | Doze meses históricos |
| Compensatórios com oferta nominal | R$ 18.044,80 | Comparação defeituosa |
| Efeito da moeda temporal | R$ 1.034,88 | Mesma taxa de juros |
Leitura do resultado. A atualização simétrica produz R$ 17.009,92 de juros. A oferta mantida nominal gera R$ 18.044,80, acréscimo de R$ 1.034,88 causado pela diferença de moeda temporal.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
IND = 680000
OFE = 510000
ofertac = OFE*C('2020-01','2020-12')
base = IND*C('2020-01','2020-12')-ofertac*0.8
simetrico = base*0.005*12
assimetrico = (IND*C('2020-01','2020-12')-OFE*0.8)*0.005*12
delta = assimetrico-simetrico
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,042274590987 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2020 | 0,710000 |
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Confira as datas dos valores na perícia de avaliação e na proposta. Se forem datas diferentes, primeiro forme a ponte de atualização de cada uma até a data comum.
Limites da conclusão
O exercício assume datas originais coincidentes para isolar o erro. A taxa histórica não é recomendação de encargo autônomo para a fase atual.
O mesmo percentual de correção pode ser aplicado se as datas originais forem distintas?
Não automaticamente. Cada valor precisa de sua própria janela. Somente depois de posicionados na mesma data é possível efetuar a subtração da base.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 65
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





