Pular para o conteúdo

Suitability e churning: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Pagamentos parciais em uma controvérsia de suitability ou churning devem ser vinculados ao objeto que efetivamente liquidam. Uma devolução de corretagem, um resgate da própria carteira e um pagamento de acordo não são entradas intercambiáveis. Tratá-los como a mesma coisa pode reduzir duas vezes uma verba ou deixar de reconhecer um abatimento.

Começar pelo alcance do pagamento

O cálculo deve identificar quem pagou, quem recebeu, a data, o documento que define a finalidade e a rubrica alcançada. Quando o acordo distingue principal, custos e outras parcelas, a memória precisa conservar essa separação. Se a destinação estiver controvertida, o relatório expõe a dúvida e calcula cenários identificados, quando cabíveis.

Exemplo de saldo com duas rubricas

O exemplo é fictício, usa valores nominais na mesma data-base e não calcula juros ou correção. Admite-se que um instrumento defina R$ 12.000 relativos a custos e R$ 18.000 relativos a outra diferença financeira. Esses valores são premissas do exercício, não resultados presumidos de qualquer alegação de churning.

Rubrica delimitadaValor inicialPagamento vinculadoSaldo
CustosR$ 12.000R$ 4.000R$ 8.000
Outra diferença financeiraR$ 18.000R$ 5.000R$ 13.000
TotalR$ 30.000R$ 9.000R$ 21.000

Os R$ 4.000 são uma devolução identificada de custos. Os R$ 5.000 são um pagamento parcial atribuído à segunda rubrica pelo documento do exemplo. Um resgate de R$ 10.000 já usado na reconstrução da carteira não deve ser novamente deduzido desses R$ 21.000 sem demonstrar uma razão própria: seu efeito pode já estar incorporado à base.

Pagamento posterior à data do cálculo

Se houver atualização monetária ou juros, cada verba deve chegar à data do pagamento segundo os critérios aplicáveis, receber o tratamento de abatimento definido e seguir até a nova data-base. Imputação, ordem dos encargos e eventual quitação dependem dos documentos e do comando jurídico pertinente. A tabela nominal não substitui essa etapa.

Na assistência técnica, o controle mais útil é uma chave para cada pagamento, presente uma única vez no cálculo. A memória final deve permitir localizar o comprovante, reproduzir o abatimento e verificar a rubrica residual. Quando um crédito não tiver destinação comprovada, ele aparece como pendência identificada, e não como um desconto distribuído por conveniência.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Suitability e churning: conciliação de pagamentos, abatimentos e recuperações e Indenização por investimento: evitar soma de perda e capital já resgatado.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Referências de contexto: Resolução CVM 30 e Ofício Circular CVM/SMI 05/2019.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp