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Prova contábil em arbitragem, como organizar a memória para permitir a conferência

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Trajetória desde 1990

Uma controvérsia submetida à arbitragem pode envolver milhares de lançamentos e critérios contratuais específicos. O trabalho contábil ganha utilidade quando organiza esse material de forma que a pergunta, o documento e a operação matemática possam ser examinados em conjunto.

A questão que precisa ser demonstrada

A organização da prova precisa considerar a convenção de arbitragem, o regulamento escolhido e as determinações aplicáveis ao procedimento. Não se deve presumir que todas as rotinas de um processo judicial sejam automaticamente reproduzidas no ambiente arbitral.

Documentos e conferências necessárias

Além dos documentos econômicos, o profissional precisa conhecer o termo que delimita a controvérsia, as perguntas técnicas e as orientações recebidas para apresentação dos arquivos. Contratos, aditivos, relatórios de execução e comprovantes devem manter referências estáveis.

Como organizar o exame técnico

Estruturo uma matriz com pedido ou questão, premissa, documento e cálculo correspondente. A matriz distingue fatos admitidos para a análise de pontos ainda controvertidos. Quando o acesso documental é desigual, o relatório informa a consequência concreta dessa restrição.

A memória apresenta os valores de origem e as transformações até o resultado. Cenários alternativos são identificados pelo critério que os diferencia. Arquivos auxiliares precisam acompanhar a mesma versão do texto, com fórmulas acessíveis e unidades declaradas, para que a conferência não dependa de explicações verbais posteriores.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

A discussão envolve 2.400 unidades de serviço. Pelo critério A, o preço considerado é R$ 42 por unidade, totalizando R$ 100.800. Pelo critério B, o preço é R$ 39, totalizando R$ 93.600. A diferença de R$ 7.200 decorre exclusivamente do preço, supondo que a quantidade seja comum aos dois cenários.

O ponto que merece atenção

Apresentar dois cenários não significa atribuir a eles igual validade jurídica. A comparação demonstra o efeito quantitativo das premissas que foram solicitadas ou justificadas no exame.

Como essa análise integra o trabalho pericial

A perícia extrajudicial começa pela definição contratual da pergunta, das fontes disponíveis e da finalidade do relatório. Ela pode apoiar negociações e decisões privadas sem equivaler a uma nomeação pelo juízo. O destinatário precisa conhecer os procedimentos, a documentação examinada e as restrições do trabalho. Uma conclusão produzida com acesso limitado não deve ser apresentada como auditoria integral ou certificação de toda a atividade empresarial.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Qual é o principal cuidado com os anexos?

Cada número relevante do texto deve remeter ao anexo e à fonte corretos. Anexos sem identificação de versão ou com totais incompatíveis prejudicam a compreensão, mesmo quando parte das contas está correta.

Conclusão

A prova contábil em arbitragem deve ser legível e verificável dentro das regras do procedimento. O rigor está em tornar visível o caminho entre o documento e a conclusão.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais; Lei nº 9.307/1996, arbitragem. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia extrajudicial. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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